19/06/2023 08:35

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 00:39

Decorrido prazo de ELIANA OLIVEIRA DA SILVA em 15/06/2023 23:59.
14/06/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 02:08

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2023.
05/06/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 0009292-66.2013.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANA OLIVEIRA DA SILVA e outros Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR - RO2811, JEANNE LEITE OLIVEIRA - RO1068 REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Advogados do(a) REU: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861, LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO5082 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento.

Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença.

OBSERVAÇÃO: SEM CUSTAS.

A parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita.
02/06/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 12:47

Recebidos os autos
31/05/2023 09:35

Juntada de termo de triagem
27/05/2021 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/05/2021 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA em 12/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2021 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2021.
19/04/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 00:35

Decorrido prazo de ELIANA OLIVEIRA DA SILVA em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 00:35

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 00:35

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 00:35

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 00:31

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/04/2021 23:59:59.
01/04/2021 13:42

Juntada de Petição de recurso
10/03/2021 00:24

Publicado DECISÃO em 11/03/2021.
10/03/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 0009292-66.2013.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANA OLIVEIRA DA SILVA e outros Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR - RO2811, JEANNE LEITE OLIVEIRA - RO1068 RÉU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Advogados do(a) RÉU: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861, LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO5082 INTIMAÇÃO AUTOR - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fica a parte REQUERENTE intimada, no prazo de 05 dias, para manifestação quanto aos Embargos de Declaração apresentados.
08/03/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2021 11:59

Conclusos para decisão
27/01/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 02:42

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
14/01/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 0009292-66.2013.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANA OLIVEIRA DA SILVA e outros Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR - RO2811, JEANNE LEITE OLIVEIRA - RO1068 RÉU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Advogados do(a) RÉU: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861, LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO5082 INTIMAÇÃO AUTOR - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fica a parte REQUERENTE intimada, no prazo de 05 dias, para manifestação quanto aos Embargos de Declaração apresentados.
13/01/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 00:21

Decorrido prazo de ELIANA OLIVEIRA DA SILVA em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 00:20

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 00:16

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 00:16

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 00:16

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 09/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 11:23

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 13:22

Publicado SENTENÇA em 17/11/2020.
16/11/2020 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 17:26

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2020 08:43

Conclusos para julgamento
17/07/2020 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA em 16/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 00:41

Decorrido prazo de ELIANA OLIVEIRA DA SILVA em 16/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 11:41

Juntada de Petição de alegações finais
15/07/2020 20:38

Juntada de Petição de alegações finais
24/06/2020 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 25/06/2020.
24/06/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 10:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 00:34

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 00:31

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 00:30

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 00:29

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 01/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 14:50

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 14:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 01:01

Publicado DESPACHO em 11/05/2020.
08/05/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 11:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 11:35

Outras Decisões
25/03/2020 19:21

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 11:57

Conclusos para despacho
07/02/2020 00:01

Decorrido prazo de RONALDO CESAR TRINDADE em 05/02/2020 23:59:59.
05/12/2019 07:32

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 00:21

Decorrido prazo de ELIANA OLIVEIRA DA SILVA em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 00:21

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 00:21

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 00:21

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 00:21

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 03/12/2019 23:59:59.
08/11/2019 01:01

Publicado DESPACHO em 11/11/2019.
08/11/2019 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2019 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 11:12

Outras Decisões
15/08/2019 04:08

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 14/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 03:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA em 14/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 03:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 14/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 03:42

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 14/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 03:39

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 14/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 03:38

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 14/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 03:22

Decorrido prazo de ELIANA OLIVEIRA DA SILVA em 14/08/2019 23:59:59.
22/07/2019 12:21

Publicado DESPACHO em 24/07/2019.
22/07/2019 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2019 09:19

Conclusos para julgamento
18/07/2019 12:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2019 12:30

Outras Decisões
05/11/2018 11:25

Conclusos para despacho
04/10/2018 00:15

Publicado CERTIDÃO em 05/10/2018.
04/10/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2018 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/09/2018 11:49

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2013

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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