STJ - 0009292-66.2013.8.22.0001

22/05/2023 18:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

22/05/2023 18:05

Transitado em Julgado em 19/05/2023

26/04/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 192372/2023 - EDcl no AgInt no

25/04/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0192372 - EDcl no AgInt no AREsp 2219567 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de ELIANA OLIVEIRA DA SILVA e FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00192372/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2219567/RO

13/04/2023 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)

04/04/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:11

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192372/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2219567/RO

22/03/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

22/03/2023 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 228470/2023

22/03/2023 15:19

Protocolizada Petição 228470/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2023

16/03/2023 05:50

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/03/2023 Petição Nº 192372/2023 -

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 192372/2023. Publicação prevista para 16/03/2023)

15/03/2023 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 192372/2023

15/03/2023 15:59

Protocolizada Petição 192372/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2023

09/03/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1055845/2022 - AgInt

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1055845 - AgInt no AREsp 2219567 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ELIANA OLIVEIRA DA SILVA e FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01055845/2022 - AgInt no AREsp 2219567/RO

17/02/2023 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:19

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055845/2022 - AgInt no AREsp 2219567/RO

12/01/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

12/01/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/01/2023 18:00

Determinada a distribuição do feito

07/12/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/12/2022 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1133806/2022

06/12/2022 20:50

Protocolizada Petição 1133806/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2022

17/11/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/11/2022 Petição Nº 1055845/2022 -

16/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1055845/2022. Publicação prevista para 17/11/2022)

15/11/2022 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1055845/2022

15/11/2022 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1055845/2022

15/11/2022 22:37

Protocolizada Petição 1055845/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/11/2022

25/10/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

22/10/2022 15:10

Não conhecido o recurso de ELIANA OLIVEIRA DA SILVA e FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA

11/10/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2022 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA