02/07/2025 21:40

Expedição de Ofício.
05/06/2025 01:25

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA IDARON em 04/06/2025 23:59.
09/05/2025 20:22

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 30/04/2025 23:59.
09/05/2025 17:56

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA IDARON em 30/04/2025 23:59.
09/05/2025 13:04

Decorrido prazo de LUIZ DA COSTA em 30/04/2025 23:59.
09/05/2025 11:44

Decorrido prazo de CACHOEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.
07/05/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 22:38

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA IDARON em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:02

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA IDARON em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 01:19

Decorrido prazo de LUIZ DA COSTA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo de CACHOEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:51

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 30/04/2025 23:59.
14/04/2025 11:20

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:07

Juntada de Certidão
11/04/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2025 01:22

Publicado DESPACHO em 03/04/2025.
02/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 12:05

Conclusos para decisão
20/03/2025 02:19

Decorrido prazo de LUIZ DA COSTA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:55

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:19

Decorrido prazo de CACHOEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 01:54

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:52

Decorrido prazo de LUIZ DA COSTA em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 03:38

Decorrido prazo de CACHOEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/03/2025 01:18

Publicado DESPACHO em 11/03/2025.
10/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 09:13

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/02/2025 01:13

Publicado DESPACHO em 14/02/2025.
13/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 00:31

Decorrido prazo de LUIZ DA COSTA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:29

Decorrido prazo de CACHOEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 30/01/2025 23:59.
21/01/2025 09:50

Conclusos para decisão
13/12/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:18

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:18

Decorrido prazo de CACHOEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:18

Decorrido prazo de LUIZ DA COSTA em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO em 06/12/2024.
05/12/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 08:24

Conclusos para decisão
19/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:21

Publicado DESPACHO em 19/11/2024.
18/11/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 22:53

Decorrido prazo de CACHOEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.
29/10/2024 22:53

Decorrido prazo de LUIZ DA COSTA em 24/10/2024 23:59.
29/10/2024 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
29/10/2024 22:52

Publicado DESPACHO em 22/10/2024.
25/10/2024 13:10

Conclusos para decisão
24/10/2024 01:31

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2024 15:30

Decorrido prazo de LUIZ DA COSTA em 09/10/2024 23:59.
20/10/2024 15:30

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 09/10/2024 23:59.
20/10/2024 13:32

Decorrido prazo de CACHOEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 12:13

Conclusos para despacho
10/10/2024 12:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/10/2024 00:17

Decorrido prazo de LUIZ DA COSTA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:17

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:14

Decorrido prazo de CACHOEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 09/10/2024 23:59.
20/09/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 04:16

Publicado DESPACHO em 16/09/2024.
13/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 20:52

Conclusos para decisão
03/07/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 08:47

Juntada de Certidão
18/09/2023 21:42

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 13/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:59

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 13/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:57

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA em 13/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:36

Decorrido prazo de CACHOEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 13/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:56

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 13/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:55

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 13/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:55

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 13/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:30

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:18

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:18

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:16

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:16

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:14

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:14

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:14

Decorrido prazo de CACHOEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:14

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA em 13/09/2023 23:59.
22/08/2023 00:01

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 02:43

Publicado DESPACHO em 21/08/2023.
18/08/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/08/2023 08:02

Conclusos para despacho
10/08/2023 08:02

Juntada de Certidão
23/05/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 01:15

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:15

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:15

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:15

Decorrido prazo de CACHOEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:15

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:15

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:14

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:14

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 16/05/2023 23:59.
20/04/2023 01:17

Publicado DESPACHO em 24/04/2023.
20/04/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 11:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
21/03/2023 09:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
21/03/2023 08:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
18/03/2023 13:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
18/03/2023 12:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
18/03/2023 12:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
18/03/2023 11:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
18/03/2023 09:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
18/03/2023 09:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
16/03/2023 04:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
16/03/2023 04:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
16/03/2023 03:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
16/03/2023 03:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
16/03/2023 01:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
16/03/2023 01:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
14/03/2023 03:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
14/03/2023 02:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
14/03/2023 02:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
11/03/2023 02:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
11/03/2023 02:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
09/03/2023 02:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
08/03/2023 00:14

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 07/03/2023 23:59.
01/03/2023 11:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
17/02/2023 08:47

Conclusos para despacho
17/02/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 17:09

Decorrido prazo de CACHOEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 08/02/2023 23:59.
16/02/2023 13:41

Decorrido prazo de ITAUCARD S.A em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023 12:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 14/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 03/02/2023 23:59.
07/02/2023 00:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 03/02/2023 23:59.
07/02/2023 00:09

Decorrido prazo de Banco Bradesco S.A em 03/02/2023 23:59.
01/02/2023 12:08

Juntada de Petição de juntada de ar
24/01/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 21:50

Juntada de Petição de juntada de ar
10/01/2023 21:31

Juntada de Petição de juntada de ar
20/12/2022 09:46

Juntada de Certidão
08/12/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 12:12

Juntada de Petição de juntada de ar
08/12/2022 12:11

Juntada de Petição de juntada de ar
08/12/2022 00:21

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 07/12/2022 23:59.
30/11/2022 12:53

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2022.
29/11/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 08:27

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 08:36

Juntada de Petição de certidão
24/10/2022 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2022 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2022 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2022 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2022 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 11:11

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 11/10/2022 23:59.
11/10/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 13:47

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2022.
10/10/2022 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2022 11:23

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 11:11

Juntada de Certidão
30/09/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 07:47

Juntada de Certidão
04/08/2022 11:31

Expedição de Ofício.
26/07/2022 17:19

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 29/06/2022 23:59.
26/07/2022 15:29

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 29/06/2022 23:59.
26/07/2022 12:48

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 29/06/2022 23:59.
26/07/2022 12:20

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 29/06/2022 23:59.
26/07/2022 12:17

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA em 29/06/2022 23:59.
26/07/2022 12:06

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 29/06/2022 23:59.
26/07/2022 12:04

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 29/06/2022 23:59.
26/07/2022 12:03

Decorrido prazo de CACHOEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 29/06/2022 23:59.
15/06/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 01:46

Publicado DESPACHO em 03/06/2022.
02/06/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2022 17:49

Conclusos para despacho
22/02/2022 11:47

Decorrido prazo de CACHOEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 14/02/2022 23:59.
22/02/2022 11:47

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA em 14/02/2022 23:59.
22/02/2022 11:47

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 14/02/2022 23:59.
22/02/2022 11:47

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 14/02/2022 23:59.
22/02/2022 11:47

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 14/02/2022 23:59.
22/02/2022 11:47

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 14/02/2022 23:59.
22/02/2022 08:02

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 14/02/2022 23:59.
22/02/2022 03:00

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 14/02/2022 23:59.
09/02/2022 02:27

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 31/01/2022 23:59.
09/02/2022 02:27

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 31/01/2022 23:59.
09/02/2022 02:27

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 31/01/2022 23:59.
09/02/2022 02:27

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 31/01/2022 23:59.
07/02/2022 04:24

Decorrido prazo de CACHOEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 31/01/2022 23:59.
07/02/2022 04:24

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA em 31/01/2022 23:59.
07/02/2022 04:24

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 31/01/2022 23:59.
07/02/2022 04:24

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 31/01/2022 23:59.
17/12/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.
17/12/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 09:58

Outras Decisões
14/12/2021 12:26

Conclusos para despacho
14/12/2021 10:30

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 01:20

Publicado DESPACHO em 03/12/2021.
02/12/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 11:31

Outras Decisões
14/10/2021 13:33

Conclusos para decisão
14/10/2021 00:28

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 13/10/2021 23:59.
11/10/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 01:25

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2021.
04/10/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
25/09/2021 00:08

Decorrido prazo de CACHOEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 00:07

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 00:07

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 00:05

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 00:04

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 00:03

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 00:03

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 00:03

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 24/09/2021 23:59.
14/09/2021 17:29

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 14:06

Publicado DESPACHO em 02/09/2021.
03/09/2021 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
31/08/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 09:29

Outras Decisões
30/06/2021 10:24

Conclusos para despacho
21/06/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 01:20

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 18/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 11/06/2021.
10/06/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 00:21

Decorrido prazo de CACHOEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 00:15

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 00:15

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 00:11

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 00:11

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 00:10

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 00:10

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 00:06

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA em 01/06/2021 23:59:59.
13/05/2021 18:48

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 01:31

Publicado DESPACHO em 10/05/2021.
07/05/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 12:36

Outras Decisões
07/02/2021 03:11

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 05/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 11:00

Conclusos para decisão
22/01/2021 13:32

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
13/01/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 0251350-42.2009.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635, MARCELO LESSA PEREIRA - RO1501, JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO - RO4315, RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA - RO6818 EXECUTADO: CACHOEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA - RO700 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
12/01/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2020 01:11

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 11/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 17:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2020 00:45

Decorrido prazo de CACHOEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 04/12/2020 23:59:59.
05/12/2020 00:36

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 04/12/2020 23:59:59.
05/12/2020 00:27

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 04/12/2020 23:59:59.
05/12/2020 00:21

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 04/12/2020 23:59:59.
05/12/2020 00:20

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 04/12/2020 23:59:59.
05/12/2020 00:20

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA em 04/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 03/12/2020.
02/12/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2020 08:28

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 08:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 09:49

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2020.
12/11/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2020 00:01

Publicado DESPACHO em 13/11/2020.
12/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2020 10:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 10:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 10:25

Classe Processual DESPEJO (92) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/11/2020 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 15:13

Outras Decisões
13/07/2020 08:36

Conclusos para despacho
25/06/2020 16:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 00:31

Decorrido prazo de CACHOEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 00:26

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 00:25

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 00:21

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 00:16

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 00:16

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 00:16

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA em 24/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 19:18

Juntada de Petição de outras peças
26/05/2020 01:09

Publicado DESPACHO em 27/05/2020.
26/05/2020 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 10:58

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 10:58

Outras Decisões
07/05/2020 00:50

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 06/05/2020 23:59:59.
16/03/2020 07:23

Conclusos para despacho
12/03/2020 14:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2020.
12/03/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 01:06

Decorrido prazo de CACHOEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 00:51

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 00:46

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 00:32

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 00:20

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 00:15

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 00:10

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA em 10/03/2020 23:59:59.
13/02/2020 00:11

Publicado SENTENÇA em 14/02/2020.
13/02/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 15:54

Outras Decisões
22/11/2019 09:58

Conclusos para decisão
21/11/2019 00:37

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA em 20/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 00:37

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 20/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 00:37

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 20/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 00:37

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 20/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 00:37

Decorrido prazo de CACHOEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 20/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 00:37

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 20/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 00:37

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 20/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 15:19

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 00:21

Publicado DESPACHO em 29/10/2019.
25/10/2019 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 17:17

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 17:17

Outras Decisões
21/10/2019 12:53

Conclusos para despacho
21/10/2019 10:17

Juntada de Petição de petição
18/10/2019 03:58

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 17/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 04:21

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2019.
08/10/2019 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2019 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 12:54

Expedição de Outros documentos.
05/10/2019 00:28

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 04/10/2019 23:59:59.
05/10/2019 00:28

Decorrido prazo de CACHOEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 04/10/2019 23:59:59.
05/10/2019 00:27

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA em 04/10/2019 23:59:59.
05/10/2019 00:26

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 04/10/2019 23:59:59.
05/10/2019 00:18

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 04/10/2019 23:59:59.
05/10/2019 00:14

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 04/10/2019 23:59:59.
05/10/2019 00:14

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 04/10/2019 23:59:59.
24/09/2019 00:31

Publicado DESPACHO em 26/09/2019.
24/09/2019 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2019 13:06

Expedição de Outros documentos.
21/09/2019 13:06

Outras Decisões
09/08/2019 15:25

Decorrido prazo de CACHOEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 09:50

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 09:50

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 09:50

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 09:50

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 09:50

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 09:50

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 08/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 19:11

Conclusos para decisão
05/08/2019 15:32

Juntada de Petição de petição
16/07/2019 00:33

Publicado DESPACHO em 18/07/2019.
16/07/2019 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2019 03:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2019 03:31

Outras Decisões
04/07/2019 18:11

Conclusos para decisão
27/06/2019 00:43

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 26/06/2019 23:59:59.
17/06/2019 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2019.
17/06/2019 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2019 18:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2019 18:14

Juntada de Petição de petição
13/06/2019 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 02:35

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 04/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 02:35

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 04/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 02:34

Decorrido prazo de CACHOEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 04/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 02:34

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 04/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 02:34

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA em 04/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 02:34

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 04/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 02:34

Decorrido prazo de RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA em 04/06/2019 23:59:59.
10/05/2019 19:02

Publicado DESPACHO em 13/05/2019.
10/05/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2019 12:03

Expedição de Outros documentos.
08/05/2019 12:03

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 10:58

Conclusos para despacho
21/02/2019 10:58

Processo Desarquivado
07/02/2019 17:58

Juntada de Petição de petição
01/11/2018 12:49

Arquivado Definitivamente
01/10/2018 09:04

Publicado CERTIDÃO em 03/10/2018.
01/10/2018 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2018 08:16

Expedição de Outros documentos.
20/09/2018 12:24

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2009

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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