28/04/2022 22:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/03/2022 23:59.
12/04/2022 13:01

Arquivado Definitivamente
12/04/2022 12:46

Juntada de Petição de custas
12/04/2022 00:50

Publicado NOTIFICAÇÃO em 13/04/2022.
12/04/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
11/03/2022 04:04

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2022.
11/03/2022 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 10:58

Recebidos os autos
10/03/2022 10:53

Juntada de termo de triagem
10/10/2021 21:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/09/2021 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/09/2021 03:10

Decorrido prazo de BANCO PAN SA em 15/09/2021 23:59.
13/09/2021 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2021 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2021.
01/09/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
19/08/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 09:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2021 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN SA em 13/08/2021 23:59:59.
21/07/2021 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2021.
21/07/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2021 07:04

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 07:03

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 00:32

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 19/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN SA em 19/07/2021 23:59:59.
19/07/2021 20:22

Juntada de Petição de recurso
25/06/2021 01:11

Publicado SENTENÇA em 28/06/2021.
25/06/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2021 16:11

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 12:29

Julgado improcedente o pedido
19/05/2021 12:58

Conclusos para julgamento
13/05/2021 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCA BERNARDO DA SILVA em 12/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 01:00

Decorrido prazo de BANCO PAN SA em 12/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2021.
04/05/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
17/04/2021 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN SA em 16/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 12:23

Juntada de Petição de custas
06/04/2021 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCA BERNARDO DA SILVA em 05/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 11:46

Recebidos os autos do CEJUSC
25/03/2021 11:13

Audiência Conciliação realizada para 25/03/2021 11:00 Porto Velho - 8ª Vara Cível.
24/03/2021 11:00

Juntada de Petição de juntada de ar
23/03/2021 20:34

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 15:25

Juntada de Petição de contestação
23/03/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 08:24

Juntada de Certidão
24/02/2021 04:15

Decorrido prazo de FRANCISCA BERNARDO DA SILVA em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 02:06

Decorrido prazo de JACIRA SILVINO em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 01:30

Decorrido prazo de BANCO PAN SA em 23/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 14:43

Recebidos os autos.
22/02/2021 14:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC
07/02/2021 03:04

Decorrido prazo de FRANCISCA BERNARDO DA SILVA em 05/02/2021 23:59:59.
15/01/2021 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
15/01/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7049371-21.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA BERNARDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JACIRA SILVINO - RO830 RÉU: BANCO PAN SA INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados da Certidão Abaixo que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 25/03/2021 11:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG);
14/01/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 12:09

Audiência Conciliação designada para 25/03/2021 11:00 Porto Velho - 8ª Vara Cível.
13/01/2021 00:13

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.
13/01/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 16:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2021 12:25

Conclusos para despacho
30/12/2020 11:25

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
21/12/2020 01:05

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
21/12/2020 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 12:06

Outras Decisões
17/12/2020 18:14

Conclusos para decisão
17/12/2020 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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