TJRO - 7001476-80.2019.8.22.0007

1ª instância - 1ª Vara Civel de Cacoal

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Polo Ativo

Partes

AILTON GUDE

CPF *61.***.*90-49

MARINETE CHIARELLI GUDE

CPF *25.***.*18-15

Advogados

LEONARDO FABRIS SOUZA

OAB: 6217/RO

CPF *80.***.*46-00

DAYANE CARVALHO DE SOUZA FERREIRA

OAB: 7417/RO

CPF *31.***.*56-53

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2021 11:22

    Decorrido prazo de MARINETE CHIARELLI GUDE em 09/03/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 02:11

    Decorrido prazo de AILTON GUDE em 03/03/2021 23:59:59.

  • 01/03/2021 01:34

    Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2021.

  • 01/03/2021 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal/RO Processo nº: 7001476-80.2019.8.22.0007 Assunto: [Dissolução] Classe: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112) REQUERENTE: AILTON GUDE, MARINETE CHIARELLI GUDE Advogados do(a) REQUERENTE: DAYANE CARVALHO DE SOUZA FERREIRA - RO7417, LEONARDO FABRIS SOUZA - RO6217   RETIRAR FORMAL DE PARTILHA Finalidade: Intimação das partes requerentes, na pessoa do seu Advogado/Defensor, para que retire o Formal de Partilha que encontra-se expedido nos autos supracitados, instruindo-o com as cópias necessárias a serem extraídas do Sistema PJE, bem como demais documentos, para as providências de praxe.  

  • 26/02/2021 09:09

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2021 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível  Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar  Processo: 7001476-80.2019.8.22.0007 §Classe: Homologação de Transação Extrajudicial REQUERENTES: MARINETE CHIARELLI GUDE, AILTON GUDE ADVOGADOS DOS REQUERENTES: DAYANE CARVALHO DE SOUZA FERREIRA, OAB nº RO7417, LEONARDO FABRIS SOUZA, OAB nº RO6217, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SEM ADVOGADO(S)   DECISÃO Requerem as partes a retificação da sentença em razão de erro na ata de audiência quanto a metragem do imóvel (área) descrito no item 1.3.1.

    Pois bem.

    A ata em que formalizada a transação entre as partes constitui parte integrante da sentença homologatória prolatada nestes autos.

    Na aludida ata constou do item 1.3.1 que a área do imóvel denominado 94-A pertencente as partes era de 40,3584 ha.

    No entanto, a escritura pública de compra e venda (ID 24750040) e a certidão de inteiro teor (ID 47615596) acostadas aos autos comprovam que do imóvel denominado lote 94-A adquiriram as partes a fração ideal de 20,5700 ha.

    Conforme art. 494, I, do CPC o juiz poderá alterar a sentença para corrigir inexatidões materiais, sendo exatamente este o caso dos autos.

    Assim, com fulcro no art. 494, I, do CPC, a requerimento das partes, altero a sentença para retificar a área do imóvel descrito no item 1.3.1 da ata de audiência pré-processual, parte integrante da sentença, fazendo constar 20,5700 ha (vinte hectares e cinquenta e sete ares) onde constou 40,3584 (quarenta hectares, trinta e cinco ares e oitenta e quatro centiares).

    Mantenho inalterados os demais termos da sentença. 1.

    Publicação via PJE.

    Intime-se.  Cacoal, 7 de janeiro de 2021.   Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito

  • 17/02/2021 09:40

    Outras Decisões

  • 08/02/2021 08:40

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2021 06:41

    Decorrido prazo de AILTON GUDE em 05/02/2021 23:59:59.

  • 15/01/2021 09:31

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2021 01:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

  • 15/01/2021 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/01/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível  Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar  Processo: 7001476-80.2019.8.22.0007 §Classe: Homologação de Transação Extrajudicial REQUERENTES: MARINETE CHIARELLI GUDE, AILTON GUDE ADVOGADOS DOS REQUERENTES: DAYANE CARVALHO DE SOUZA FERREIRA, OAB nº RO7417, LEONARDO FABRIS SOUZA, OAB nº RO6217, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SEM ADVOGADO(S)   DECISÃO Requerem as partes a retificação da sentença em razão de erro na ata de audiência quanto a metragem do imóvel (área) descrito no item 1.3.1.

    Pois bem.

    A ata em que formalizada a transação entre as partes constitui parte integrante da sentença homologatória prolatada nestes autos.

    Na aludida ata constou do item 1.3.1 que a área do imóvel denominado 94-A pertencente as partes era de 40,3584 ha.

    No entanto, a escritura pública de compra e venda (ID 24750040) e a certidão de inteiro teor (ID 47615596) acostadas aos autos comprovam que do imóvel denominado lote 94-A adquiriram as partes a fração ideal de 20,5700 ha.

    Conforme art. 494, I, do CPC o juiz poderá alterar a sentença para corrigir inexatidões materiais, sendo exatamente este o caso dos autos.

    Assim, com fulcro no art. 494, I, do CPC, a requerimento das partes, altero a sentença para retificar a área do imóvel descrito no item 1.3.1 da ata de audiência pré-processual, parte integrante da sentença, fazendo constar 20,5700 ha (vinte hectares e cinquenta e sete ares) onde constou 40,3584 (quarenta hectares, trinta e cinco ares e oitenta e quatro centiares).

    Mantenho inalterados os demais termos da sentença. 1.

    Publicação via PJE.

    Intime-se.  Cacoal, 7 de janeiro de 2021.   Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito

  • 14/01/2021 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 11:26

    Outras Decisões

  • 24/09/2020 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2020 10:28

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2020 10:27

    Processo Desarquivado

  • 17/09/2020 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2019 12:12

    Juntada de Petição de outras peças

  • 22/04/2019 12:09

    Juntada de Petição de outras peças

  • 01/04/2019 09:10

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2019 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2019 09:09

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2019 08:57

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2019 17:17

    Homologado o pedido

  • 29/03/2019 17:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/02/2019 09:44

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2019 09:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2019

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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