03/05/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A em 02/05/2024 23:59.
11/10/2023 00:28

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:27

Decorrido prazo de JUAN PABLO TEIXEIRA COSTA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:26

Decorrido prazo de SONIA ERCILIA THOMAZINI BALAU em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:21

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/10/2023 23:59.
22/09/2023 07:39

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 19:47

Publicado DESPACHO em 18/09/2023.
17/09/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 15:06

Conclusos para despacho
10/08/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 00:46

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:29

Decorrido prazo de JUAN PABLO TEIXEIRA COSTA em 28/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:24

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:21

Decorrido prazo de SONIA ERCILIA THOMAZINI BALAU em 26/07/2023 23:59.
24/07/2023 07:52

Decorrido prazo de JUAN PABLO TEIXEIRA COSTA em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023 05:12

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:38

Decorrido prazo de JUAN PABLO TEIXEIRA COSTA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:34

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 20/07/2023 23:59.
17/07/2023 01:48

Publicado SENTENÇA em 14/07/2023.
17/07/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:04

Expedido alvará de levantamento
12/07/2023 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2023 00:20

Publicado DESPACHO em 13/07/2023.
12/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2023 16:08

Conclusos para despacho
11/07/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171.

AUTOS: 7001033-98.2020.8.22.0006 CLASSE: Cumprimento de sentença REQUERENTE: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA, RUA JOSE ABÍLIO 885, CASA DISTRITO ESTRELA RONDONIA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: JUAN PABLO TEIXEIRA COSTA, OAB nº RO10509, SONIA ERCILIA THOMAZINI BALAU, OAB nº RO3850A REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A, PRAÇA ALFREDO EGYDIO DE SOUZA ARANHA, 100 100 PARQUE JABAQUARA - 04344-902 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO REQUERIDO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, OAB nº BA29442, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, OAB nº BA29442, PROCURADORIA ITAU UNIBANCO S.A. DESPACHO

Vistos.

Cuida-se de cumprimento de sentença.

Através das petições de ids. 82548705, 84675795 e 88137240, a exequente informou que a executado vem realizando descontos em seu benefício previdenciário referente ao contrato de empréstimo bancário ora declarado inexistente nos presentes autos, bem como, atesta que o empréstimo continua ativo sobre seu benefício.

Juntou documentos comprobatórios.

Intimado, a executada afirmou que realizou a cessação dos descontos (id. 84775056).

A exequente informou que houve a cessação dos descontos em março de 2023 (id. 90145852).

A executada comprovou o cumprimento da obrigação de fazer imposta (id. 90252368).

Encaminhado os autos a Contadoria Judicial, o Contador apresentou os cálculos atualizados (id. 91042449).

Intimados as partes, a autora requereu a aplicação de multa em face da executada (id. 91961633).

A executada apresentou seus dados bancários para levantar a quantia excedente em excesso, conforme os cálculos apresentados pelo contador (id. 92585462).

Decido.

Analisando os autos, tem-se que a executada cumpriu com as obrigações/condenações impostas, portanto, não há que se falar em aplicação de multa.

Desse modo, intime-se a exequente para, no prazo de 5 dias, informe seus dados bancários para ser realizado a expedição de alvará eletrônico.

Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos.

Pratique-se o necessário.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 10 de julho de 2023. Marisa de Almeida Juiz(a) de Direito
10/07/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 09:01

Conclusos para despacho
23/06/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A em 22/06/2023 23:59.
14/06/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 02:17

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2023.
13/06/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, 2667, [email protected], Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 Processo : 7001033-98.2020.8.22.0006 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: JUAN PABLO TEIXEIRA COSTA - RO10509, SONIA ERCILIA THOMAZINI BALAU - RO0003850A REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A Advogado do(a) REQUERIDO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 INTIMAÇÃO PARTES - CÁLCULO CONTADOR Ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos da contadoria judicial.
12/06/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 00:16

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A em 07/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:28

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:27

Decorrido prazo de JUAN PABLO TEIXEIRA COSTA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:25

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:25

Decorrido prazo de SONIA ERCILIA THOMAZINI BALAU em 01/06/2023 23:59.
30/05/2023 02:22

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2023.
30/05/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, 2667, [email protected], Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 Processo : 7001033-98.2020.8.22.0006 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: JUAN PABLO TEIXEIRA COSTA - RO10509, SONIA ERCILIA THOMAZINI BALAU - RO0003850A REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A Advogado do(a) REQUERIDO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 INTIMAÇÃO PARTES - CÁLCULO CONTADOR Ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos da contadoria judicial.
29/05/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 12:16

Conta Atualizada
21/05/2023 20:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
17/05/2023 03:24

Publicado DESPACHO em 18/05/2023.
17/05/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171.

AUTOS: 7001033-98.2020.8.22.0006 CLASSE: Cumprimento de sentença REQUERENTE: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA, RUA JOSE ABÍLIO 885, CASA DISTRITO ESTRELA RONDONIA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: JUAN PABLO TEIXEIRA COSTA, OAB nº RO10509, SONIA ERCILIA THOMAZINI BALAU, OAB nº RO3850A REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A, PRAÇA ALFREDO EGYDIO DE SOUZA ARANHA, 100 100 PARQUE JABAQUARA - 04344-902 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO REQUERIDO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, OAB nº BA29442, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, OAB nº BA29442, PROCURADORIA ITAU UNIBANCO S.A. DESPACHO

Vistos.

Cuida-se de cumprimento de sentença.

Foi comprovado o cumprimento da determinação de item 1 das decisões de id. 88328383 e id. 89534514 pela parte executada no id. 90252368.

Cumpram-se, portanto, os itens 2, 3 e 4 do despacho de id. 88328383: 1 - Encaminhem-se dos autos ao contador judicial para atualizar os valores da execução apresentados no id. 81144623, devendo constar todos os descontos efetuados pela executada. 2 - Após, vistas as partes para manifestarem quanto aos cálculos, no prazo comum de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. 2.1 - Neste quesito, deverá a exequente manifestar-se sob pena de extinção e arquivamento. 3 - Somente então, tornem os autos conclusos.

Pratique-se o necessário.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 15 de maio de 2023. Marisa de Almeida Juiz(a) de Direito
15/05/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 07:59

Conclusos para despacho
02/05/2023 05:57

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, 2667, [email protected], Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 Processo : 7001033-98.2020.8.22.0006 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: JUAN PABLO TEIXEIRA COSTA - RO10509, SONIA ERCILIA THOMAZINI BALAU - RO0003850A REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A Advogado do(a) REQUERIDO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito.
27/04/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 03:17

Decorrido prazo de JUAN PABLO TEIXEIRA COSTA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 03:16

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 03:15

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 03:15

Decorrido prazo de SONIA ERCILIA THOMAZINI BALAU em 26/04/2023 23:59.
17/04/2023 01:53

Publicado DECISÃO em 18/04/2023.
17/04/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 00:28

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:28

Decorrido prazo de JUAN PABLO TEIXEIRA COSTA em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:25

Decorrido prazo de SONIA ERCILIA THOMAZINI BALAU em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:25

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 12/04/2023 23:59.
31/03/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 12:38

Conclusos para despacho
17/03/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 01:09

Publicado DESPACHO em 20/03/2023.
17/03/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/03/2023 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 07:46

Conclusos para despacho
12/03/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2023 23:59.
01/03/2023 14:06

Juntada de Petição de juntada de ar
07/02/2023 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 08:53

Conclusos para decisão
02/12/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 01:56

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2022.
02/12/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/12/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 00:49

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2022.
17/11/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/11/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 13:17

Juntada de Petição de petição
05/11/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 14:04

Conclusos para decisão
11/10/2022 13:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 10/10/2022 23:59.
10/10/2022 14:13

Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2022.
10/10/2022 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 11:13

Conclusos para decisão
14/09/2022 00:50

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:08

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 13/09/2022 23:59.
02/09/2022 03:50

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2022.
02/09/2022 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/08/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:35

Juntada de autos digitalizados
29/08/2022 14:34

Conta Atualizada
26/08/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
24/08/2022 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2022 00:05

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 17/08/2022 23:59.
16/08/2022 13:39

Juntada de outras peças
16/08/2022 09:59

Conclusos para decisão
16/08/2022 00:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 15/08/2022 23:59.
09/08/2022 19:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:55

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2022.
08/08/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/08/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 09:56

Juntada de Outros documentos
05/08/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 01:55

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/07/2022 23:59.
02/08/2022 01:54

Decorrido prazo de JUAN PABLO TEIXEIRA COSTA em 18/07/2022 23:59.
02/08/2022 01:11

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 08/07/2022 23:59.
01/08/2022 12:32

Expedição de Ofício.
29/07/2022 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2022 16:57

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/07/2022 23:59.
25/07/2022 16:54

Decorrido prazo de JUAN PABLO TEIXEIRA COSTA em 18/07/2022 23:59.
25/07/2022 15:31

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 08/07/2022 23:59.
20/07/2022 17:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 08/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:51

Decorrido prazo de JUAN PABLO TEIXEIRA COSTA em 18/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:51

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:39

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 08/07/2022 23:59.
15/07/2022 12:20

Conclusos para decisão
14/07/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 11:19

Juntada de Certidão
07/07/2022 09:47

Juntada de outras peças
07/07/2022 09:03

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 01:25

Publicado DECISÃO em 08/07/2022.
07/07/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/07/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2022 13:05

Conclusos para decisão
29/06/2022 13:04

Juntada de outras peças
29/06/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 21:11

Expedição de Ofício.
27/05/2022 09:16

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2022.
18/05/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 07:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2022 15:56

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
13/05/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 07:31

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/05/2022 00:44

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022 00:27

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S A em 12/05/2022 23:59.
28/04/2022 17:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S A em 23/03/2022 23:59.
19/04/2022 02:01

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2022.
19/04/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 09:55

Julgado procedente o pedido
11/04/2022 08:11

Conclusos para julgamento
06/03/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 01:29

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2022.
25/02/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 12:32

Juntada de Certidão
24/02/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 04:23

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.
23/02/2022 04:23

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S A em 28/01/2022 23:59.
27/12/2021 07:58

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
20/12/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 07:52

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 07:48

Juntada de Outros documentos
02/12/2021 20:30

Juntada de Petição de outras peças
04/11/2021 12:03

Juntada de Petição de laudo pericial
27/10/2021 00:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 26/10/2021 23:59.
21/10/2021 13:50

Juntada de Outros documentos
19/10/2021 17:54

Juntada de Outros documentos
19/10/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 09:21

Expedição de Ofício.
24/09/2021 10:38

Juntada de Outros documentos
20/09/2021 14:16

Juntada de Petição de outras peças
17/09/2021 00:19

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:15

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S A em 16/09/2021 23:59.
10/09/2021 13:33

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 11:13

Outras Decisões
09/09/2021 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2021.
08/09/2021 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
07/09/2021 15:16

Mandado devolvido sorteio
07/09/2021 15:15

Juntada de Petição de diligência
06/09/2021 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2021 10:20

Conclusos para despacho
06/09/2021 10:18

Juntada de Certidão
06/09/2021 10:16

Expedição de Mandado.
06/09/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 03:57

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S A em 02/09/2021 23:59.
02/09/2021 07:26

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 16:46

Juntada de Petição de outras peças
18/08/2021 16:53

Juntada de Petição de outras peças
18/08/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2021.
18/08/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 10:56

Outras Decisões
13/08/2021 09:08

Conclusos para decisão
06/08/2021 04:15

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA em 05/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 04:05

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S A em 05/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 13:59

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 00:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S A em 02/08/2021 23:59:59.
28/07/2021 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2021.
28/07/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2021 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2021.
28/07/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 15:45

Juntada de Petição de outras peças
21/07/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 09:41

Juntada de Certidão
15/06/2021 03:20

Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2021.
15/06/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 16:36

Outras Decisões
24/05/2021 08:53

Conclusos para despacho
18/03/2021 00:05

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S A em 17/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 03:21

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA em 24/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 08:26

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
21/01/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici Processo: 7001033-98.2020.8.22.0006 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Empréstimo consignado AUTOR: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA, CPF nº *83.***.*56-87, RUA JOSE ABÍLIO 885, CASA DISTRITO ESTRELA RONDONIA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: JUAN PABLO TEIXEIRA COSTA, OAB nº RO10509, SONIA ERCILIA THOMAZINI BALAU, OAB nº RO3850 RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., CNPJ nº DESCONHECIDO, PRAÇA ALFREDO EGYDIO DE SOUZA ARANHA, 100 100 PARQUE JABAQUARA - 04344-902 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO RÉU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, OAB nº BA29442, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, OAB nº BA29442 DESPACHO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e dano moral, intentada por Maria Antonia Oliveira, em face do Banco Itaú Consignado S/A, alegando que, mesmo não tendo realizado qualquer negócio com o banco requerido, este depositou valor em sua conta e passou a efetuar descontos em seu benefício previdenciário. Citada, a requerida apresentou contestação, aduzindo que manteve relação comercial com a autora, sendo que os descontos somente foram lançados após o recebimento da proposta de contratação pessoalmente autorizada por ela.

A parte requerida apresentou cópia do contrato supostamente assinado pela autora, instruído com cópia de seu documento pessoal. Apresentada impugnação. Intimadas, somente a parte requerida se manifestou pela produção de prova testemunhal. É o relatório.

Decido. O feito está em ordem, não havendo preliminar a ser analisada. Determino sejam apensados todos os autos envolvendo as partes em questão. Por ora, indefiro a produção de prova testemunhal, considerando que, em razão da matéria em discussão, imprescindível a realização de perícia para se chegar ao correto e justo deslinde da causa. Desta feita, determino à parte promovida que traga aos autos, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, o contrato realizado com a autora, onde consta sua possível assinatura, bem como outros eventuais documentos que possua e que possam conter assinaturas atribuídas também à requerente, a fim de que o expert proceda ao exame grafotécnico das assinaturas lançadas nos mesmos. Decorrido o prazo sem a juntada do documento, conclusos para sentença. Apresentado o documento, deverá a escrivania diligenciar no sentido de encontrar perito para confecção de laudo grafotécnico, o qual deverá apresentar proposta de honorários, em 10 dias. Caso a diligência acima seja infrutífera, deverá a escrivania expedir ofício ao Diretor do Instituto de Criminalística de Porto Velho, solicitando a nomeação de perito grafotécnico. Como a aludida prova é ônus da promovida, em virtude da ora inversão da prova, do disposto no art. 429, II, do CPC, caberá a esta o pagamento dos honorários periciais. Com a apresentação da proposta de honorários, intime-se a promovida para se manifestar em cinco (05) dias: a) na hipótese de impugnação, manifeste-se o perito, também, em cinco (05) dias; b) na hipótese de aceitação do valor dos honorários, ainda que tácita, a parte interessada deverá depositá-los em 10 dias. Uma vez efetuado o depósito da verba honorária, o perito nomeado deverá informar ao Juízo a data e hora da realização da perícia, para intimação das partes, com antecedência de, no mínimo, 20 (vinte) dias, e para comparecimento do autor para coleta do material necessário. Após, remeta-se o documento original para confecção de laudo grafotécnico, de modo que o expert averigue se a assinatura disposta no contrato de mútuo (juntado na contestação) é de fato do autor. Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem, em 5 dias. Declaro o feito saneado. Intimem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 19 de janeiro de 2021. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de Direito
20/01/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(69) 3309-8172 Processo nº : 7001033-98.2020.8.22.0006 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto : [Empréstimo consignado] Parte Ativa : MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: JUAN PABLO TEIXEIRA COSTA - RO10509, SONIA ERCILIA THOMAZINI BALAU - RO3850 Parte Passiva : BANCO ITAU CONSIGNADO S A Advogado do(a) RÉU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 INTIMAÇÃO Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar manifestação acerca da petição juntada no id. 52023624, pleiteando o que entender pertinente. Presidente Médici/RO, 2 de dezembro de 2020.

MARIA APARECIDA PINTO Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente)
19/01/2021 01:01

Outras Decisões
08/01/2021 08:53

Conclusos para decisão
23/12/2020 09:30

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 00:21

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S A em 17/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 01:01

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S A em 15/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2020.
04/12/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2020 17:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 17:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 10:28

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 15:32

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2020.
24/11/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2020 17:50

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 11:44

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 08:36

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 08:35

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 08:19

Audiência Conciliação realizada para 06/10/2020 08:45 Presidente Médici - Vara Única.
05/10/2020 15:13

Juntada de Petição de contestação
04/09/2020 10:02

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 01:11

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA em 31/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2020.
21/08/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2020 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 10:30

Juntada de Certidão
20/08/2020 10:29

Audiência Conciliação designada para 06/10/2020 08:45 Presidente Médici - Vara Única.
18/08/2020 18:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2020 15:22

Conclusos para decisão
17/08/2020 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes