01/07/2022 16:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
01/07/2022 16:48

Expedição de Certidão.
24/05/2022 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/05/2022 23:59.
20/05/2022 00:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 00:02

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 00:02

Decorrido prazo de ELISMAR GABRECHT BENING em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 00:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 00:02

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCA JACIREMA FERNANDES SOUZA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 00:02

Decorrido prazo de AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE em 19/05/2022 23:59.
29/04/2022 09:50

Expedição de Certidão.
29/04/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 02/05/2022.
29/04/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 00:02

Publicado DECISÃO em 28/04/2022.
27/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 09:35

Recurso Especial não admitido
26/04/2022 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
20/10/2021 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
20/10/2021 14:00

Juntada de Petição de Contra-razões
18/10/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 10:53

Expedição de Certidão.
21/09/2021 08:45

Expedição de Certidão.
21/09/2021 08:43

Desentranhado o documento
21/09/2021 08:43

Cancelada a movimentação processual
20/09/2021 11:03

Expedição de Certidão.
19/09/2021 20:49

Decorrido prazo de ELISMAR GABRECHT BENING em 01/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:49

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:24

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:24

Decorrido prazo de ELISMAR GABRECHT BENING em 24/06/2021 23:59.
10/09/2021 21:22

Decorrido prazo de ELISMAR GABRECHT BENING em 01/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:22

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:20

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2021.
10/09/2021 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 18:53

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:53

Decorrido prazo de ELISMAR GABRECHT BENING em 24/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:51

Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2021.
10/09/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
31/08/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 07:43

Expedição de #Não preenchido#.
10/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência 7002069-95.2018.8.22.0023 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7002069-95.2018.8.22.0023-São Francisco do Guaporé / Vara Única Embargante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Embargada : Elismar Gabrecht Bening Advogado : Carlos Vieira da Rocha (OAB/RO 4741) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Interpostos em 11/06/2021 Decisão: "EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Embargos de declaração.

Omissão.

Inexistência.

Rediscussão da matéria. Inexiste omissão a ser aclarada quando o embargante pretende a discussão de temas que foram devidamente abordados no julgado e, por inexistir o vício, devem ser rejeitados os embargos de declaração.
09/08/2021 10:35

Juntada de Petição de
09/08/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2021 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2021 15:39

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 13:30

Deliberado em sessão
19/07/2021 10:42

Incluído em pauta para 21/07/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
12/07/2021 09:40

Expedição de Certidão.
24/06/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 15:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/06/2021 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2021 10:10

Juntada de Petição de
23/06/2021 10:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2021 13:00

Conclusos para decisão
21/06/2021 13:00

Expedição de Certidão.
11/06/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 09:05

Expedição de #Não preenchido#.
03/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 26/05/2021 - por videoconferência 7002069-95.2018.8.22.0023 Apelação (PJE) Origem: 7002069-95.2018.8.22.0023-São Francisco do Guaporé / Vara Única Apelante : Elismar Gabrecht Bening Advogado : Carlos Vieira da Rocha (OAB/RO 4741) Apelada : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Francisca Jacirema Fernandes Souza (OAB/RO 1434) Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogado : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Advogado : Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 05/04/2021 Decisão: "RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação.

Restituição de valores.

Construção.

Subestação.

Rede de energia.

Localização.

Propriedade particular.

Incorporação. As redes particulares de energia devem ser incorporadas ao patrimônio da respectiva concessionária de distribuição, à exceção dos casos de redes que dispuserem de ato autorizativo do Poder Concedente para atuarem. É devido o ressarcimento dos valores despendidos com a construção da rede elétrica incorporada de fato, sob pena de enriquecimento ilícito da concessionária, podendo a quantia ser apurada em fase de liquidação de sentença.
02/06/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 09:54

Conhecido o recurso de ELISMAR GABRECHT BENING - CPF: *93.***.*54-00 (APELANTE) e provido
27/05/2021 14:00

Deliberado em sessão
26/05/2021 09:05

Incluído em pauta para 26/05/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
14/05/2021 13:33

Expedição de Certidão.
23/04/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 15:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/04/2021 11:56

Conclusos para decisão
06/04/2021 11:56

Juntada de termo de triagem
05/04/2021 12:08

Recebidos os autos
05/04/2021 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2020 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para origem
29/05/2020 10:43

Expedição de #Não preenchido#.
29/05/2020 10:43

Expedição de #Não preenchido#.
26/05/2020 09:11

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/05/2020 23:59:59.
26/03/2020 08:20

Expedição de Certidão.
26/03/2020 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
26/03/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 09:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 09:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 08:47

Anulada a(o) sentença/acórdão
10/03/2020 09:04

Incluído em pauta para 11/03/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
06/03/2020 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2020 11:40

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 12:40

Expedição de Certidão.
13/02/2020 09:14

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 09:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/02/2020 08:48

Pedido de inclusão em pauta
05/08/2019 11:06

Conclusos para decisão
05/08/2019 10:49

Juntada de termo de triagem
19/07/2019 15:48

Recebidos os autos
19/07/2019 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2019

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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