23/07/2021 18:49

Arquivado Definitivamente
20/07/2021 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2021 13:35

Conclusos para despacho
02/05/2021 16:16

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 08:51

Juntada de Certidão
30/03/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 10:45

Outras Decisões
23/03/2021 17:06

Conclusos para despacho
12/03/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2021.
09/03/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 PROCESSO N. 7042077-54.2016.8.22.0001 EMBARGANTE: ASSIEL RODRIGUES DE LIMA ADVOGADOS DO EMBARGANTE: MARILIA LISBOA BENINCASA MORO, OAB nº RO2252, ELIEL SOEIRO SOARES, OAB nº RO8442 EMBARGADOS: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EMBARGADOS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Na petição ID 54244349 o Embargante informa que é beneficiário da gratuidade de justiça, todavia, conforme decisão ID 6171566 a grauidade não foi deferida, apenas diferido o pagamento ao final. Assim, antes de seja determinada expedição de ofício para cancelamento da indisponibilidade, intime-se o Embargante para comprovar o momento processual em que a gratuidade foi deferida, apresentando nos autos. Prazo de 05 (cinco) dias. SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

Porto Velho/RO, 4 de março de 2021 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito
05/03/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] Processo : 7042077-54.2016.8.22.0001 Classe : EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ASSIEL RODRIGUES DE LIMA Advogados do(a) EMBARGANTE: MARILIA LISBOA BENINCASA MORO - RO2252, ELIEL SOEIRO SOARES - RO8442 EMBARGADO: ESTADO DE RONDÔNIA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - RETORNO DO TJ Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça.

Prazo: 5 dias .

Porto Velho-RO, 19 de janeiro de 2021.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
04/03/2021 20:48

Outras Decisões
02/03/2021 14:59

Conclusos para despacho
13/02/2021 05:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 08:54

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70420775420168220001.pdf
20/01/2021 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
20/01/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] Processo : 7042077-54.2016.8.22.0001 Classe : EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ASSIEL RODRIGUES DE LIMA Advogados do(a) EMBARGANTE: MARILIA LISBOA BENINCASA MORO - RO2252, ELIEL SOEIRO SOARES - RO8442 EMBARGADO: ESTADO DE RONDÔNIA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - RETORNO DO TJ Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça.

Prazo: 5 dias .

Porto Velho-RO, 19 de janeiro de 2021.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
19/01/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 08:54

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
20/12/2020 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2017 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/10/2017 11:02

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
17/10/2017 10:57

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
17/10/2017 10:39

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
17/10/2017 09:23

Juntada de Certidão
13/09/2017 09:38

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2017 16:19

Conclusos para despacho
08/09/2017 17:52

Juntada de Petição de petição
24/08/2017 09:42

Decorrido prazo de ASSIEL RODRIGUES DE LIMA em 23/08/2017 23:59:59.
22/08/2017 18:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2017 11:09

Juntada de Petição de petição
01/08/2017 10:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2017 13:32

Julgado procedente o pedido
24/06/2017 17:37

Conclusos para julgamento
13/06/2017 10:19

Juntada de Petição de alegações finais
25/05/2017 22:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2017 08:24

Expedição de Outros documentos.
18/05/2017 11:48

Audiência instrução e julgamento realizada para 17/05/2017 09:00 Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública.
17/04/2017 16:44

Audiência instrução e julgamento designada para 17/05/2017 09:00 Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública.
17/04/2017 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2017 12:52

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2017 23:18

Conclusos para despacho
07/03/2017 10:37

Juntada de Petição de petição
27/02/2017 14:02

Juntada de Petição de outras peças
23/02/2017 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/02/2017 08:31

Juntada de Petição de petição
25/01/2017 21:39

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
13/12/2016 08:56

Expedição de Outros documentos.
06/12/2016 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/11/2016 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2016 10:09

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2016 17:14

Juntada de Petição de outras peças
26/10/2016 11:59

Conclusos para despacho
24/10/2016 16:46

Juntada de Petição de petição
04/10/2016 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/10/2016 11:01

Expedição de Outros documentos.
21/09/2016 17:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2016 09:13

Conclusos para despacho
14/09/2016 10:38

Juntada de Petição de petição
29/08/2016 07:36

Expedição de Outros documentos.
17/08/2016 08:40

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2016 14:43

Conclusos para decisão
16/08/2016 14:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2016

Ultima Atualização
08/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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