STJ - 0826037-29.2016.8.23.0010

06/08/2021 09:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

06/08/2021 09:08

Transitado em Julgado em 23/06/2021

06/08/2021 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021 Petição Nº 558603/2021 - PET

05/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0558603 - PET no AREsp 1850799 - Publicação prevista para 06/08/2021

05/08/2021 14:50

Homologada a Desistência do Recurso

15/06/2021 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/06/2021 15:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 558603/2021

14/06/2021 15:32

Protocolizada Petição 558603/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/06/2021

31/05/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021

28/05/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021

27/05/2021 19:10

Conheço do agravo de ESTADO DE RORAIMA para não conhecer do Recurso Especial

24/03/2021 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2021 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA