STJ - 0824523-41.2016.8.23.0010

06/03/2023 12:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

06/03/2023 12:52

Transitado em Julgado em 06/03/2023

13/02/2023 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 83498/2023

13/02/2023 17:19

Protocolizada Petição 83498/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/02/2023

08/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023 Petição Nº 973586/2022 - AgInt

07/02/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0973586 - AgInt no AREsp 2173848 - Publicação prevista para 08/02/2023

06/02/2023 20:30

Não conhecido o agravo de ALESSANDRO SOUSA LIMA, AMILRES CORDEIRO DE VASCONCELOS, DARIELDO SANTOS CARVALHO, DJEANE CRUZ PEIXOTO, ELCIMARA DOS REIS NASCIMENTO, ELIAQUIM DA SILVA NEVES, ELIENAY RIBEIRO DE SOUSA, FABIANNA SILVA ÂNGELO, HEBERSON GONDIN BENTES

21/12/2022 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1179764/2022

21/12/2022 17:17

Protocolizada Petição 1179764/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/12/2022

19/12/2022 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/12/2022 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

19/12/2022 12:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 10:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022 Petição Nº 973691/2022 - RCD

16/12/2022 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0973691 - RCD no AREsp 2173848 - Publicação prevista para 19/12/2022

01/11/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/11/2022 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 999037/2022

01/11/2022 16:56

Protocolizada Petição 999037/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2022

26/10/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2022 Petição Nº 973586/2022 -

25/10/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/10/2022 13:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 973586/2022. Publicação prevista para 26/10/2022)

24/10/2022 19:46

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 973691/2022

24/10/2022 19:43

Protocolizada Petição 973691/2022 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 24/10/2022

24/10/2022 19:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 973586/2022

24/10/2022 19:27

Protocolizada Petição 973586/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2022

17/10/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022 Petição Nº 844436/2022 - RCD

14/10/2022 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2022 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0844436 - RCD no AREsp 2173848 - Publicação prevista para 17/10/2022

13/10/2022 22:40

Proferido despacho de mero expediente recebendo a petição como agravo regimental

07/10/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

21/09/2022 22:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 844436/2022

21/09/2022 22:08

Protocolizada Petição 844436/2022 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 21/09/2022

20/09/2022 07:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 835978/2022

20/09/2022 07:07

Protocolizada Petição 835978/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/09/2022

15/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

14/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

13/09/2022 23:50

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO SOUSA LIMA, AMILRES CORDEIRO DE VASCONCELOS, DARIELDO SANTOS CARVALHO, DJEANE CRUZ PEIXOTO, ELCIMARA DOS REIS NASCIMENTO, ELIAQUIM DA SILVA NEVES, ELIENAY RIBEIRO DE SOUSA, FABIANNA SILVA ÂNGELO, HEBERSON GONDIN BENTE

09/08/2022 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/08/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para ALESSANDRO SOUSA LIMA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/08/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para DARIELDO SANTOS CARVALHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/08/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para DJEANE CRUZ PEIXOTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/08/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para ELCIMARA DOS REIS NASCIMENTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/08/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para ELIAQUIM DA SILVA NEVES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/08/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para FABIANNA SILVA ÂNGELO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/08/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para JAMES LIMA DE ALMEIDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/08/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para JOSEFA NEISA CADETE DE ASSIS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/08/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para KALBERTO PEREIRA DOS SANTOS CARVALHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/08/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para LUCIVANIA SARMENTO FERREIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/08/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para ODIRLEI DA SILVA CORREA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/08/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para PHABLO AUGUSTO GARCIA DE MELO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/08/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para RONALDO LAURENTINO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/08/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para RUBEM GOMES MOTA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/08/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para SUELLEN DOS SANTOS LIMA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/08/2022 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para ELIENAY RIBEIRO DE SOUSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/08/2022 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para HEBERSON GONDIN BENTES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/08/2022 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para KLEBERT ULISSES LADEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/08/2022 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para LUANDA LETICIA CAMPINA BORGES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/08/2022 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para RUDHE DE JESUS LIMA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/08/2022 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para WENDLER ANDRADE LEMOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/08/2022 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para AMILRES CORDEIRO DE VASCONCELOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/08/2022 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para RODRIGO JUNIOR DA SILVA COELHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

01/08/2022 05:34

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/08/2022

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

26/07/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202255799. Publicação prevista para 01/08/2022)

26/07/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2022 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA