TJRR - 0802678-35.2025.8.23.0010
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 10:29
Arquivado Definitivamente
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28/05/2025 00:02
DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
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28/05/2025 00:02
DECORRIDO PRAZO DE AGATA GABRIELLE FEITOSA DOS PRAZERES
-
20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av.
Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] Processo: 0802678-35.2025.8.23.0010 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: : R$20.000,00 Requerente(s) AGATA GABRIELLE FEITOSA DOS PRAZERES Rua José Queiroz, 601 - Buritis - BOA VISTA/RR - CEP: 69.309-207 Requerido(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
AV CAPITAO ENE GARCEZ, 100 AEROPORTO SANTOS DUMONT - AEROPORTO - BOA VISTA/RR - CEP: 06.455-040 SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de sentença proposta por Requerente(s) AGATA GABRIELLE FEITOSA DOS PRAZERES em face de Requerido(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .
Relatório dispensado (art. 38, da Lei n.º 9.099/95).
Após o trâmite regular do feito, as partes celebraram acordo . (ep. 34 e 35) Isso posto, presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO o acordofirmado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos, na forma do art. 924, II, c/c art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. 1.
Proceda-se ao trânsito de imediato porquanto o acordo foi homologado nos termos propostos pelas partes. 2.
Intimem-se as partes e, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. 3.
Promova-se o cancelamento de eventual audiência agendada. 4.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Boa Vista, 16/5/2025.
ERASMO HALLYSSON SOUZA DE CAMPOS Juiz(a) de Direito -
19/05/2025 12:57
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
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19/05/2025 09:32
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
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19/05/2025 08:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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19/05/2025 08:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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19/05/2025 08:34
TRANSITADO EM JULGADO EM 16/05/2025
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16/05/2025 12:26
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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16/05/2025 11:43
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
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16/05/2025 11:43
EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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16/05/2025 11:43
Processo Desarquivado
-
16/05/2025 00:00
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
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13/05/2025 14:57
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
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09/05/2025 09:22
Arquivado Definitivamente
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09/05/2025 09:22
TRANSITADO EM JULGADO EM 09/05/2025
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09/05/2025 00:05
DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
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09/05/2025 00:05
DECORRIDO PRAZO DE AGATA GABRIELLE FEITOSA DOS PRAZERES
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22/04/2025 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/04/2025 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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11/04/2025 10:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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11/04/2025 10:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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10/04/2025 14:22
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
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08/04/2025 21:26
Conclusos para decisão
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08/04/2025 00:06
DECORRIDO PRAZO DE AGATA GABRIELLE FEITOSA DOS PRAZERES
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24/03/2025 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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15/03/2025 00:03
PRAZO DECORRIDO
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13/03/2025 22:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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12/03/2025 18:09
Juntada de Petição de contestação
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12/03/2025 18:08
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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06/03/2025 12:11
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
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05/03/2025 10:29
RETORNO DE MANDADO
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21/02/2025 08:33
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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20/02/2025 19:38
Expedição de Mandado
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19/02/2025 00:00
DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
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15/02/2025 00:03
DECORRIDO PRAZO DE AGATA GABRIELLE FEITOSA DOS PRAZERES
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07/02/2025 20:09
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/01/2025 03:29
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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29/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av.
Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] Processo: 0802678-35.2025.8.23.0010 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: : R$20.000,00 Polo Ativo(s) AGATA GABRIELLE FEITOSA DOS PRAZERES Rua José Queiroz, 601 - Buritis - BOA VISTA/RR - CEP: 69.309-207 Polo Passivo(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
AV CAPITAO ENE GARCEZ, 100 AEROPORTO SANTOS DUMONT - AEROPORTO - BOA VISTA/RR - CEP: 06.455-040 DESPACHO 1 - Nos termos do art. 2º e 6º, ambos da Lei nº 9.099/95 e art. 5º, LXXVIII da CF/88, que tratam, dentre outros, dos princípios da celeridade, da informalidade, da simplicidade, da equanimidade e da duração razoável do processo, procedo à inserção destes autos no Juízo 100% Digital (Resolução CNJ nº 345/2020 e Portaria TJRR nº 583/2021), resguardado o direito das partes de informar e comprovar nos autos eventual prejuízo com esta modalidade de tramitação 2 - Informado algum prejuízo por quaisquer das partes, conclusos para análise. 3 - , pela proeminência dos princípios da Dispenso audiência de conciliação informalidade e celeridade processual nos Juizados Especiais (art. 2º, Lei 9.099/95), não havendo prejuízo à autocomposição, podendo as partes peticionar nos autos, a qualquer momento, suas propostas de acordo. 4 - Cite-se o réu e intime-se as partes, por meio eletrônico (PROVIMENTO Nº 10, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 da CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA) ou com envio de carta com A.R. 5 - Deverá a parte ré apresentar contestação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revelia 6 - Após, intime-se a parte requerente para manifestação quanto a contestação, em 05 (cinco) dias. 7 – Com o decurso do prazo, inexistindo outros requerimentos, façam os autos Expedientes necessários.
Boa Vista/RR, data constante do sistema.
ERASMO HALLYSSON SOUZA DE CAMPOS Juiz(a) de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI) -
28/01/2025 13:56
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
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28/01/2025 06:33
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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28/01/2025 06:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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27/01/2025 20:58
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2025 11:20
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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27/01/2025 10:01
Distribuído por sorteio
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27/01/2025 10:01
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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27/01/2025 10:01
Distribuído por sorteio
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27/01/2025 10:01
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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