TJRR - 0836585-06.2022.8.23.0010
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 00:00
Intimação
0836585-06.2022.8.23.0060 M.
Juiz, mo O , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por ESTADO DE RORAIMA seu Procurador legalmente habilitado, que ao final assina, vem, perante Vossa Excelência, consignar ciência do EP. 381.
Consigna-se que esta Procuradoria já solicitara as diligências para adequação da taxa de atualização monetária do débito ( SELIC) e redução da multa para 100% do valor do imposto devido (SEI nº 13107.003072/2025.29), tal qual restara decidido na sentença do E.P 31.1, de r. modo a permitir o regular prosseguimento do feito executivo nº 0836585-06.2022.823.0010 (CDA 34.784).
Boa Vista-RR, __ de maio de 2025.
MARCELO TADANO Procurador do Estado de Roraima -
21/05/2025 11:16
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
21/05/2025 11:15
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
16/05/2025 18:38
RENÚNCIA DE PRAZO DE TERRY WINTER DE ARAÚJO CAMPOS
-
16/05/2025 10:16
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
15/05/2025 00:00
Intimação
0836585-06.2022.8.23.0060 M.
Juiz, mo O , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por ESTADO DE RORAIMA seu Procurador legalmente habilitado, que ao final assina, vem, perante Vossa Excelência, consignar ciência do EP. 381.
Consigna-se que esta Procuradoria já solicitara as diligências para adequação da taxa de atualização monetária do débito ( SELIC) e redução da multa para 100% do valor do imposto devido (SEI nº 13107.003072/2025.29), tal qual restara decidido na sentença do E.P 31.1, de r. modo a permitir o regular prosseguimento do feito executivo nº 0836585-06.2022.823.0010 (CDA 34.784).
Boa Vista-RR, __ de maio de 2025.
MARCELO TADANO Procurador do Estado de Roraima -
14/05/2025 16:27
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
14/05/2025 11:28
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2025 11:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/05/2025 11:09
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
04/05/2025 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/04/2025 09:36
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/04/2025 10:49
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
23/04/2025 10:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/04/2025 10:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/04/2025 09:32
Recebidos os autos
-
23/04/2025 09:32
TRANSITADO EM JULGADO
-
23/04/2025 09:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
-
23/04/2025 09:23
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
23/04/2025 09:18
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
28/03/2025 00:07
DECORRIDO PRAZO DE TERRY WINTER DE ARAÚJO CAMPOS
-
04/03/2025 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
04/03/2025 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/02/2025 11:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/02/2025 11:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/02/2025 10:50
Juntada de ACÓRDÃO
-
21/02/2025 08:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/02/2025 08:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/02/2025 16:45
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/02/2025 16:45
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/02/2025 16:45
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
16/02/2025 05:18
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
10/02/2025 14:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/02/2025 14:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/02/2025 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 11:12
Conclusos para despacho DE RELATOR
-
10/02/2025 10:56
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
10/02/2025 10:49
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/02/2025 10:49
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/02/2025 10:49
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
28/01/2025 11:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/01/2025 11:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/01/2025 11:16
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 17/02/2025 08:00 ATÉ 20/02/2025 23:59
-
28/01/2025 11:16
DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO
-
27/01/2025 15:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2025 15:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2025 15:16
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 08:00 ATÉ 27/03/2025 23:59
-
24/01/2025 17:13
PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
-
24/01/2025 17:13
ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA
-
10/12/2024 08:46
Conclusos para despacho DE RELATOR
-
10/12/2024 08:46
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 22:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/12/2024 00:07
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
03/12/2024 00:07
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/11/2024 13:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/11/2024 13:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/11/2024 13:36
Juntada de ACÓRDÃO
-
22/11/2024 06:47
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
-
21/11/2024 13:59
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/10/2024 10:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/10/2024 10:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/10/2024 10:17
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 18/11/2024 08:00 ATÉ 21/11/2024 23:59
-
22/10/2024 09:36
PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
-
22/10/2024 09:36
ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA
-
11/10/2024 12:40
Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
-
11/10/2024 12:40
Distribuído por sorteio
-
11/10/2024 12:39
Recebidos os autos
-
11/10/2024 09:20
REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
-
11/10/2024 09:20
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
11/10/2024 08:37
Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
-
06/09/2024 11:08
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2024 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
20/08/2024 06:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/08/2024 06:57
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 17:43
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
30/07/2024 00:07
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/07/2024 00:07
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/07/2024 08:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/07/2024 08:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/07/2024 13:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/04/2024 07:42
Conclusos para decisão
-
12/03/2024 15:08
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
01/03/2024 10:35
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
06/02/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
26/01/2024 09:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/01/2024 09:57
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 18:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/12/2023 00:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/12/2023 00:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/12/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 14:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/12/2023 14:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/12/2023 13:46
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
-
30/11/2023 08:51
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
29/11/2023 20:20
Juntada de Petição de resposta
-
28/11/2023 10:35
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
03/11/2023 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
03/11/2023 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
23/10/2023 08:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/10/2023 08:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/10/2023 20:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 11:19
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 11:14
Juntada de Petição de resposta
-
07/08/2023 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
26/07/2023 11:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2023 10:53
Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
-
10/06/2023 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/05/2023 14:01
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 14:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/05/2023 13:39
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/03/2023 07:26
Conclusos para decisão
-
17/03/2023 07:25
VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
16/03/2023 19:43
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO
-
13/03/2023 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
01/03/2023 08:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/02/2023 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2022 08:50
APENSADO AO PROCESSO 0800104-83.2018.8.23.0010
-
25/11/2022 00:38
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
24/11/2022 23:47
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
24/11/2022 23:47
Recebidos os autos
-
24/11/2022 23:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
24/11/2022 23:47
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
24/11/2022 23:47
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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