STJ - 0818661-50.2020.8.23.0010

07/03/2023 13:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

07/03/2023 13:46

Transitado em Julgado em 07/03/2023

14/12/2022 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1155665/2022

14/12/2022 18:06

Protocolizada Petição 1155665/2022 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2022

02/12/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2022 Petição Nº 583004/2022 - AgInt

01/12/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0583004 - AgInt no AREsp 2137008 - Publicação prevista para 02/12/2022

28/11/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00583004/2022 - AgInt no AREsp 2137008/RR

14/11/2022 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:23

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00583004/2022 - AgInt no AREsp 2137008/RR

03/11/2022 10:53

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00583004/2022

24/10/2022 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001004-2022-AJC-2T)

20/10/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 17:02

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00583004/2022 - AgInt no AREsp 2137008/RR

22/09/2022 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/09/2022 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

08/09/2022 22:35

Determinada a distribuição do feito

19/08/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/08/2022 23:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 700497/2022

18/08/2022 23:45

Protocolizada Petição 700497/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2022

01/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 583004/2022 -

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/07/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 583004/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

06/07/2022 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 583004/2022

06/07/2022 14:10

Protocolizada Petição 583004/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/07/2022

04/07/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2022

01/07/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2022

01/07/2022 18:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA

02/06/2022 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/05/2022 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA