TJRR - 0800216-91.2023.8.23.0005

1ª instância - Comarca de Alto Alegre

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ: 84.009.794/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO HENRIQUE VIANA SOBRAL

CPF *34.***.*82-61

Advogados

MOACIR JOSE BEZERRA MOTA

CPF *41.***.*68-72

YURI VICTOR DE SOUZA

OAB: 2192/RR

CPF *22.***.*74-59

MARCELA SILVA PINHEIRO

OAB: 2231/RR

CPF *16.***.*26-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 11:00

    ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

  • 27/06/2025 09:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/06/2025 17:14

    REVOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

  • 18/06/2025 10:02

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELO HENRIQUE VIANA SOBRAL

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE ALTO ALEGRE VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE ALTO ALEGRE - VEPEMA - PROJUDI Fórum Ottomar de Sousa Pinto, 595 - Fórum Ottomar de Sousa Pinto - Centro - Alto Alegre/RR - CEP: 69.350-000 - Fone: (95) 3198-4174 - E-mail: [email protected] Processo n.º: 0800216-91.2023.8.23.0005 DESPACHO Vista à DPE, lembrando que o investigado tem demonstrado zero compromisso.

    Prazo: 05 dias.

    Alto Alegre-RR, 03 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) Sissi Schwantes Juíza de Direito

  • 06/06/2025 15:05

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 06/06/2025 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2025 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 12:39

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 06:25

    Recebidos os autos

  • 09/05/2025 06:25

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 04/05/2025 00:03

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 23/04/2025 09:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/04/2025 00:06

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE ANDRE FELIPE BAGATIN

  • 13/04/2025 00:03

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 02/04/2025 08:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/04/2025 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 09:05

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2025 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELO HENRIQUE VIANA SOBRAL

  • 04/03/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE ALTO ALEGRE VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE ALTO ALEGRE - VEPEMA - PROJUDI Fórum Ottomar de Sousa Pinto, 595 - Fórum Ottomar de Sousa Pinto - Centro - Alto Alegre/RR - CEP: 69.350-000 - Fone: (95) 3198-4174 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800216-91.2023.8.23.0005 DESPACHO Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o patrono realize diligências acerca do reeducando.

    Alto Alegre, 19/2/2025.

    SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES Juiz(a) de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)

  • 21/02/2025 12:00

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 21/02/2025 10:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2025 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 09:40

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 20:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/12/2024 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2024 07:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2024 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELO HENRIQUE VIANA SOBRAL

  • 13/11/2024 08:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/11/2024 08:18

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/10/2024 12:17

    AUDIÊNCIA DE JUSTIFICATIVA REALIZADA

  • 12/10/2024 00:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/10/2024 08:20

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 10/10/2024 17:09

    RETORNO DE MANDADO

  • 04/10/2024 12:21

    Recebidos os autos

  • 04/10/2024 12:21

    Juntada de CIÊNCIA

  • 02/10/2024 12:52

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 01/10/2024 15:50

    Expedição de Mandado

  • 01/10/2024 15:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/10/2024 15:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2024 11:28

    AUDIÊNCIA DE JUSTIFICATIVA DESIGNADA

  • 30/09/2024 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 09:11

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 14:11

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELO HENRIQUE VIANA SOBRAL

  • 20/08/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/08/2024 09:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2024 07:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 08:36

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELO HENRIQUE VIANA SOBRAL

  • 05/07/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/06/2024 08:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2024 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 14:18

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 09:14

    Recebidos os autos

  • 17/06/2024 09:14

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 24/05/2024 00:03

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 13/05/2024 11:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/05/2024 11:25

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 09:40

    NÃO CUMPRIMENTO TRANSAÇÃO/MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA

  • 12/04/2024 09:40

    NÃO CUMPRIMENTO PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA

  • 10/04/2024 09:34

    AUDIÊNCIA DE JUSTIFICATIVA REALIZADA

  • 08/04/2024 16:06

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MARCELO HENRIQUE VIANA SOBRAL

  • 05/04/2024 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/03/2024 13:16

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 13:16

    Juntada de CIÊNCIA

  • 26/03/2024 09:22

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 25/03/2024 14:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2024 14:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/03/2024 10:24

    AUDIÊNCIA DE JUSTIFICATIVA DESIGNADA

  • 08/03/2024 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 10:59

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 10:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/02/2024 07:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2024 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 09:07

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 22:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/12/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/12/2023 09:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2023 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 11:30

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 12:57

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 12:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 21/10/2023 00:07

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 10/10/2023 16:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/10/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 09:36

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 27/07/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 15:48

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 27/07/2023 12:13

    RETORNO DE MANDADO

  • 20/07/2023 13:37

    Expedição de Mandado

  • 20/07/2023 13:26

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 13/07/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 08:24

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 08:24

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/07/2023 08:18

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 29/06/2023 10:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/06/2023 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 11:41

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 22/05/2023 17:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO POR TELEFONE

  • 18/04/2023 08:47

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

  • 22/03/2023 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 16:19

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 16:19

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 21/03/2023 16:19

    EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA EXECUÇÃO DA PENA

  • 21/03/2023 16:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/03/2023 16:15

    DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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