22/07/2025 04:25

DECORRIDO PRAZO DE ZENEIDE FERNANDES DE SOUSA
22/07/2025 04:25

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.
22/07/2025 02:35

DECORRIDO PRAZO DE ZENEIDE FERNANDES DE SOUSA
22/07/2025 02:35

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.
01/07/2025 17:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 - ,- Fórum Adv.

Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] Processo nº 0855000-66.2024.8.23.0010 Requerente: ZENEIDE FERNANDES DE SOUSA Requerido: BANCO DO BRASIL S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação de rescisão de contrato, cumulada com pedido de reparação por danos materiais e morais, formulada entre as partes em epígrafe.

Após regular andamento do feito, as partes informaram a composição extrajudicial (EP. 46.1), motivo pelo qual foi pleiteada a homologação e consequente extinção do feito.

Vieram os autos conclusos. É o breve relato.

Decido.

Estabelece o CPC no artigo 487, inciso III, alínea “b”, que, se as partes transigirem, o processo deve ser extinto com resolução do mérito.

No caso dos autos, o direito objeto da lide é disponível, as partes são maiores e capazes, estando devidamente representadas por patrono, motivo pelo qual não vislumbro óbice para a homologação do acordo.

Ante ao exposto, estando o presente caso enquadrado na hipótese acima exposta, homologo o acordo extrajudicial firmado entre as partes e declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Custas e honorários na forma do acordo.

Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado.

Em seguida, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias.

P.R.I.C.

Boa Vista/RR, data constante em sistema.

Noêmia Cardoso Leite de Sousa Juíza de Direito (Assinado eletronicamente)
26/06/2025 12:34

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
26/06/2025 12:34

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
26/06/2025 11:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
26/06/2025 11:38

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
25/06/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 13:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2025 13:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2025 13:11

TRANSITADO EM JULGADO EM 24/06/2025
25/06/2025 13:11

RENÚNCIA DE PRAZO DE ZENEIDE FERNANDES DE SOUSA
25/06/2025 13:10

RENÚNCIA DE PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.
24/06/2025 13:13

Homologada a Transação
18/06/2025 12:52

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
18/06/2025 12:48

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
17/06/2025 14:11

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
17/06/2025 14:11

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
17/06/2025 10:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2025 10:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 14:26

OUTRAS DECISÕES
06/06/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ZENEIDE FERNANDES DE SOUSA
03/06/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ZENEIDE FERNANDES DE SOUSA
03/06/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.
27/05/2025 12:49

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA
22/05/2025 09:49

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
21/05/2025 14:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/05/2025 14:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/05/2025 13:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 - ,- Fórum Adv.

Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] Processo: 0855000-66.2024.8.23.0010 CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 001/2016 - DJE nº 5876 - 4ª Vara Cível) Às partes, para especificarem as provas caso pretendem produzir, especificando-as e fundamentando-as (prazo - 10 dias) Boa Vista-RR, 16/5/2025.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO L GUERRA AZEVEDO Escrivã Judicial Por ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)
16/05/2025 10:30

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
16/05/2025 09:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2025 09:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2025 09:01

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:43

Juntada de Petição de impugnação à contestação
15/05/2025 16:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/05/2025 16:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/05/2025 15:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 14:25

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA
08/05/2025 10:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/05/2025 13:48

Juntada de Petição de substabelecimento
07/05/2025 08:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2025 08:52

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:50

Juntada de Petição de contestação
02/05/2025 14:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/04/2025 00:01

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A.
19/03/2025 04:01

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
18/03/2025 11:49

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
18/03/2025 11:44

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA
13/02/2025 13:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 - ,- Fórum Adv.

Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] Procedimento Comum Cível: 0855000-66.2024.8.23.0010 Autor(s): ZENEIDE FERNANDES DE SOUSA Réu(s): BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO Designe-se audiência de conciliação.

Cite-se.

Intimem as partes.

O comparecimento à audiência é obrigatório.

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

A expedição de mandado e o prosseguimento regular do processo estão condicionados ao depósito prévio das custas e despesas decorrentes dos atos dos Oficiais de Justiça.

Não sendo beneficiária da justiça gratuita, a parte autora fica intimada, via sistema PROJUDI, na pessoa de seu causídico, para comprovar, no prazo de até quinze dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo: ( ) o depósito das custas e despesas decorrentes dos atos dos Oficiais de Justiça, nos termos da Lei 1 Estadual 1.157/2016, Anexo 2, Tabela C (atualizado - DJE 7308 de 18.01.2023) e Portaria Conjunta 004/2010 CGJ-PRES (publicada no DJE 4336 de 16.06.2010). ( ) o recolhimento da taxa para impressão de documentos que devam acompanhar os mandados 2 (caso ainda não o tenha feito) – Provimento/CGJ 002/2023, art. 126, §4º (DJE 7301 do dia 9/1/2023); sob pena de extinçãopor ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. .

As partes ficam cientificadas de que o processo foi inserido no Juízo DO JUÍZO 100% DIGITAL 100% digital (Res.

CNJ 345/2021 e Portaria TJRR 583/2021), de modo que, devem fornecer endereço eletrônico e linha telefônica (preferencialmente com WhatsApp), inclusive dos advogados constituídos.

Resguardado o direito das partes de informar e comprovar nos autos eventual prejuízo com esta modalidade de tramitação.

Dispense-se a indicação de prevenção.

Boa Vista/RR, data constante no sistema.

Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito
30/01/2025 14:12

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
30/01/2025 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/01/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:44

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
17/12/2024 17:43

DECLARADO IMPEDIMENTO
17/12/2024 08:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/12/2024 08:41

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
17/12/2024 08:41

Distribuído por sorteio
17/12/2024 08:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
17/12/2024 08:41

Distribuído por sorteio
17/12/2024 08:41

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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