23/06/2025 16:29

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
23/06/2025 10:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
18/06/2025 20:49

Juntada de MANIFESTAÇÃO
25/04/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/04/2025 15:10

RENÚNCIA DE PRAZO DE MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA
24/04/2025 15:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/04/2025 09:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/04/2025 09:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/04/2025 03:41

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
10/04/2025 20:33

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
10/03/2025 11:28

Juntada de MANIFESTAÇÃO
10/03/2025 08:48

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
09/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/02/2025 19:02

RENÚNCIA DE PRAZO DE MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA
28/02/2025 19:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0803634-27.2020.8.23.0010 DECISÃO Feito analisado em autoinspeção (Provimento CGJ nº 17/2020 e Portaria nº 1/2025 da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital/RR).

Autos eletrônicos em tramitação sem falha aparente de cadastramento e sem determinação de suspensão, não se aplicando ao caso o disposto no Provimento nº 12 do CNJ e Lei nº 8.560/92, incluído no mutirão interno com prioridade de análise em virtude do congestionamento de feitos decorrente da situação administrativa da Unidade. (...) 1) - Diante da ausência de impugnação pelas partes do cálculo EP's 83 e 85 apresentado pela Contadoria judicial (EP 78), , a fim de que surtam todos os seus HOMOLOGO-O efeitos legais. 2) Expeça-se RPV (honorários), intimando-se as partes para ciência/impugnação (Prazo comum: 5 dias).

Havendo manifestação, tornem os autos conclusos.

Do contrário, aguarde-se pelo pagamento no prazo legal em arquivo. 3) Comprovado o depósito pelo ente público, remetam-se os autos à Contadoria judicial para a apresentação de memorial com a incidência de eventuais retenções legais (Resolução TJRR 35/2021, art. 41) (Prazo: 15 dias), intimando-se, desde logo, a parte credora (causídico) para informar os dados bancários (código do banco, tipo de conta, agência, número da conta com o dígito verificador) e o número do CNIS/NIT (Prazo: 5 dias), sob pena de arquivamento do feito. 4) Após, promova a Serventia o(s) respectivo(s) recolhimento(s) tributário(s), acaso devido(s), transferindo-se o saldo remanescente à parte exequente e respectivo(a) causídico(a), se outorgado poderes para levantamento de valores em nome da parte constituinte, tudo via SISCONDJ, comprovando-se nos autos. 5) Por fim, após noticiado o pagamento do requisitório, tornem os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, 19/2/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
26/02/2025 13:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
26/02/2025 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/02/2025 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/02/2025 04:42

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
25/11/2024 10:52

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:13

Juntada de MANIFESTAÇÃO
22/11/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/11/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/11/2024 14:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/11/2024 14:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2024 14:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2024 10:14

Recebidos os autos
11/11/2024 10:14

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
01/10/2024 14:17

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
27/09/2024 16:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
26/09/2024 17:11

OUTRAS DECISÕES
28/06/2024 15:12

Conclusos para decisão
28/06/2024 08:48

Juntada de MANIFESTAÇÃO
03/06/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2024 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/04/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/04/2024 09:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/04/2024 09:05

RECEBIMENTO NO CEJUSC
18/04/2024 09:05

REMESSA PARA O CEJUSC
18/04/2024 09:04

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
18/04/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 17:53

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU
15/03/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/03/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/03/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/03/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/02/2024 15:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/02/2024 15:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2024 14:11

Recebidos os autos
19/02/2024 14:11

TRANSITADO EM JULGADO
19/02/2024 14:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
19/02/2024 14:10

Recebidos os autos
19/02/2024 14:10

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:10

Recebidos os autos
08/02/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/04/2023 15:03

Juntada de MANIFESTAÇÃO
31/03/2023 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/03/2023 08:32

Recebidos os autos PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/03/2023 13:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/03/2023 13:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
23/03/2023 15:57

RENÚNCIA DE PRAZO DE MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA
23/03/2023 15:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/03/2023 14:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/03/2023 14:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/03/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 16:06

Conclusos para despacho DO VICE PRESIDENTE
17/03/2023 14:43

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
17/03/2023 14:42

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
25/02/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/02/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/02/2023 10:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2023 10:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2023 10:30

Juntada de Certidão
14/02/2023 09:37

Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
14/02/2023 09:35

Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
16/01/2023 12:44

RENÚNCIA DE PRAZO DE MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA
29/11/2022 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/11/2022 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/11/2022 13:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/11/2022 13:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/11/2022 13:20

Recurso Especial não admitido
17/11/2022 09:03

CONCLUSOS PARA CONCLUSAO DESPACHO JUIZ
17/11/2022 09:03

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO
31/08/2022 17:36

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
31/08/2022 17:34

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
09/08/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/08/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/07/2022 08:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2022 08:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2022 18:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
28/07/2022 18:33

Juntada de Certidão
28/07/2022 15:14

Juntada de Petição de recurso especial
28/07/2022 15:12

Juntada de PETIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
01/07/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA
13/06/2022 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/06/2022 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/06/2022 09:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2022 09:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/05/2022 11:43

Juntada de ACÓRDÃO
27/05/2022 17:17

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
09/05/2022 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2022 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/04/2022 16:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/04/2022 16:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/04/2022 16:26

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 23/05/2022 08:00
27/04/2022 12:49

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
27/04/2022 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/03/2022 12:13

Conclusos para despacho DE RELATOR
02/03/2022 17:44

Recebidos os autos
02/03/2022 17:44

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
10/12/2021 00:02

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
29/11/2021 14:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/11/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 10:36

Conclusos para despacho DE RELATOR
13/09/2021 10:36

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO
13/09/2021 10:35

DESVINCULAÇÃO DE CONVOCADO
20/07/2021 09:44

Juntada de Certidão
19/07/2021 21:53

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 09:14

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
14/07/2021 09:14

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO
14/07/2021 09:14

Distribuído por sorteio
14/07/2021 09:11

Recebidos os autos
14/07/2021 09:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
14/07/2021 09:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
14/07/2021 09:01

Juntada de Certidão
13/07/2021 19:07

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
22/06/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/06/2021 10:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2021 10:46

Expedição de Certidão DE APELAÇÃO
07/06/2021 19:04

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
01/06/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA
10/05/2021 12:03

EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIAS
10/05/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/05/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/04/2021 06:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2021 06:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/04/2021 14:51

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
18/11/2020 00:00

DECORRIDO PRAZO DE MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA
03/11/2020 11:05

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/10/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/10/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/10/2020 17:33

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
13/10/2020 17:28

APENSADO AO PROCESSO 0834926-64.2019.8.23.0010
13/10/2020 12:52

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 02:47

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
13/10/2020 02:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/10/2020 02:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/10/2020 10:28

CONCEDIDO O PEDIDO
29/09/2020 14:52

Conclusos para decisão
29/09/2020 00:02

DECORRIDO PRAZO DE MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA
28/09/2020 11:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/09/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/09/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/08/2020 09:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/08/2020 09:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/08/2020 17:27

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 20:29

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
21/07/2020 16:35

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
29/06/2020 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/06/2020 10:37

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/06/2020 12:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2020 12:07

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
18/06/2020 12:04

Expedição de Certidão CIRCUNSTANCIADA
29/05/2020 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/05/2020 13:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
18/05/2020 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/05/2020 11:19

CONCEDIDO O PEDIDO
22/04/2020 19:44

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
21/04/2020 11:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
17/04/2020 15:31

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
28/02/2020 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2020 11:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2020 16:31

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
04/02/2020 17:06

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
04/02/2020 17:06

Recebidos os autos
04/02/2020 17:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
04/02/2020 17:06

Distribuído por dependência
04/02/2020 17:06

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros • Arquivo

Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo

Outros • Arquivo

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