TJRR - 0846057-94.2023.8.23.0010

1ª instância - 5ª Vara Civel - Execucao Civel

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Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER S/A

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB: 16477/CE

CPF *72.***.*00-97

Polo Passivo

Partes

SOUZA E SOUZA COMERCIO LTDA

CNPJ: 16.731.684/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo nº 0846057-94.2023.8.23.0010.

    Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a BANCO SANTANDER S/A.

    Representado(s) por DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE).

    Para ciência e eventuais providências cabíveis.

  • 26/06/2025 08:54

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 26/06/2025 01:45

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/06/2025 11:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2025 00:13

    PRAZO DECORRIDO

  • 09/05/2025 15:01

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/05/2025 10:19

    LEITURA DE CARTA DE INTIMAÇÃO (A.R.) REALIZADA

  • 29/04/2025 12:13

    EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO (A.R.)

  • 29/04/2025 12:09

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - JUNTADA DE RESPOSTA

  • 28/03/2025 13:51

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - TEIMOSINHA - BLOQUEIO 30 DIAS

  • 18/02/2025 09:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11.

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] Processo: 0846057-94.2023.8.23.0010 Execução de Título Extrajudicial Classe Processual: Exequente(s): BANCO SANTANDER S/A Executado(s): SOUZA E SOUZA COMÉRCIO LTDA DECISÃO a parte Exequente para juntada de novo demonstrativo discriminado e atualizado do débito.

    As consultas de bens e as medidas constritivas deverão ser realizadas na ordem .

    Caso o pedido da parte Exequente não esteja preferencial estabelecida pelo art. 835 do CPC adequado à referida ordem preferencial, a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, adequar o pedido ao disposto nesta Decisão e ao previsto no 835 do CPC.

    Apresentados os cálculos e , a caso tenha sido requerido pelo Exequente PROMOVA-SE penhora on-line através do SISBAJUD, na modalidade repetição programada da ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, como autorizado pelo art. 523, §3º, do CPC e em decorrência da ordem preferencial estabelecida pelo art. 835 da mesma legislação.

    Determino, desde já, que eventual indisponibilidade excessiva seja cancelada (desbloqueada e/ou interrompida) após a juntada da resposta da penhora via SISBAJUD nos . autos, conforme dispõe o art. 854, § 1º, do CPC De igual forma, determino, desde já, o desbloqueio dos valores tornados indisponíveis caso a quantia total bloqueada seja de até R$ 90,00 (noventa reais), nos termos do art. 836 do CPC.

    Frutífera a diligência, a parte Executada para impugnar a penhora em 05 (cinco) dias, conforme dispõe art. 854, §3º, do CPC.

    Infrutífera a penhora on-line, a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao processo de execução, indicando bens da parte executada passíveis de penhora e/ou que entender de direito, observando a ordem de preferência prevista no art. 835 do .

    CPC , desde já, , a consulta de bens passíveis de penhora a pedido da parte Exequente em nome do Executado, via sistema RENAJUD, devendo ser especificadas as eventuais restrições anteriores existentes nos veículos localizados. , desde já, , a inclusão do nome do Executado no cadastro a pedido do Exequente de inadimplentes por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, §3º, do CPC. , desde já, , a consulta de bens passíveis de penhora a pedido da parte Exequente em nome do Executado via sistema SNIPER.

    Infrutíferas as medidas constritivas e consultas indicadas nos itens acima, , desde já, , a consulta de bens passíveis de penhora em nome da parte a pedido da parte Exequente 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17.

    Executada no Sistema INFOJUD, relativa aos últimos dois exercícios, devendo ser resguardado o . sigilo dos documentos, que somente poderão ser acessados pelas partes , seja expedida certidão que deverá constar a DEFIRO, a pedido da parte Exequente identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade, conforme previsto no art. 828.

    Deve a parte Exequente, após recebimento de tal certidão, comunicar ao Juízo as averbações efetivadas no prazo de 10 (dez) dias da sua concretização.

    Destaque-se que, formalizada penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida, o Exequente deverá providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados, podendo o Juízo, de ofício, assim promover.

    O credor que promover averbação manifestamente indevida ou não cancelar as averbações, indenizará a parte contrária.

    Cumpre mencionar que a fraude à execução é presumida quando houver alienação ou oneração posteriores à averbação da Certidão supramencionada (§4º do art. 827 do CPC).

    Com o resultado das medidas acima deferidas, a parte Exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

    Caso a parte Exequente junte petição solicitando a expedição de ofício para Cartórios, Administração Pública Direta e Indireta, Empresas Públicas e Privadas, Concessionárias de Serviço Público a fim de que seja verificada a existência de bem penhoráveis e/ou vínculo empregatício da parte Executada, a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que diligenciou anteriormente de forma administrativa na busca das referidas informações, devendo ser advertida que a não comprovação resultará no indeferimento do pedido.

    I..

    Boa Vista/RR, data constante no sistema.

    JARBAS LACERDA DE MIRANDA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Respondendo pela 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

  • 31/01/2025 23:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/01/2025 11:18

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 31/01/2025 08:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2025 22:13

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 30/01/2025 11:04

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 15:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/11/2024 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER S/A

  • 13/11/2024 11:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/11/2024 10:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2024 10:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/09/2024 14:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/09/2024 04:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/09/2024 11:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2024 00:05

    PRAZO DECORRIDO

  • 01/07/2024 16:11

    LEITURA DE CARTA DE CITAÇÃO - 3 DIAS - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - (AR) REALIZADA

  • 25/06/2024 16:36

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/06/2024 16:33

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/06/2024 09:38

    EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO - 3 DIAS - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - (AR)

  • 02/05/2024 07:20

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO

  • 24/04/2024 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER S/A

  • 15/04/2024 06:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/04/2024 13:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2024 13:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/03/2024 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER S/A

  • 29/02/2024 06:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/02/2024 10:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2024 10:45

    Expedição de Certidão

  • 26/01/2024 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER S/A

  • 11/01/2024 15:49

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 18/12/2023 11:52

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 18/12/2023 07:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/12/2023 06:51

    Distribuído por sorteio

  • 17/12/2023 06:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/12/2023 06:51

    RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  • 15/12/2023 15:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/12/2023 15:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2023 22:57

    Declarada incompetência

  • 13/12/2023 14:21

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 13/12/2023 14:21

    Distribuído por sorteio

  • 13/12/2023 14:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/12/2023 14:21

    Distribuído por sorteio

  • 13/12/2023 14:21

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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