STJ - 0818619-64.2021.8.23.0010

18/12/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

18/12/2023 13:43

Transitado em Julgado em 18/12/2023

06/11/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092294/2023

06/11/2023 00:05

Protocolizada Petição 1092294/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2023

30/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

27/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023 19:30

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE BOA VISTA para negar provimento ao Recurso Especial

06/10/2023 17:32

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

06/10/2023 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

06/10/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

06/10/2023 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 11:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/09/2023 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2023 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA