TJRS - 5000952-85.2008.8.21.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2023 11:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT4CIV1
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26/05/2023 11:51
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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29/03/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv
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29/03/2023 14:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>
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13/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 22 de março de 2023 , quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000952-85.2008.8.21.0022/RS (Aditamento: 128) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: FABIANO SEGALES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
10/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 128
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10/03/2023 18:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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30/01/2023 19:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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30/01/2023 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/01/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/01/2023 17:38
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP
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24/01/2023 17:28
Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc
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24/01/2023 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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