30/06/2025 18:24

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
18/06/2025 13:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/06/2025 13:10

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
17/06/2025 09:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2025 15:50

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
13/06/2025 16:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/06/2025 08:30

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
04/06/2025 14:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
04/06/2025 14:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
04/06/2025 14:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
04/06/2025 12:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2025 12:46

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
04/06/2025 12:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2025 12:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2025 09:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/05/2025 10:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv.

Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0848259-10.2024.8.23.0010 DECISÃO Trata-se de ação previdenciária proposta por Joncidavison Oliveira Braga em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, mediante a qual se requer a concessão do benefício de auxílio-doença ou aposentadoria.

Diante da Portaria a TJRR/PR n. 690, de 7.04.2025, publicada no DJe n. 7837, datado de 08.04.2025, a qual regulamenta a competência dos Núcleos de Justiça 4.0 e da Portaria TJRR/NJ 4.0 n. 002, de 8.04.2025, publicada no DJe n. 7838, datado de 09.04.2025, pp. 29, que determinou a devolução às Varas de origem dos Processos que tramitavam no 4º Núcleo de Justiça 4.0 - INSS - Acidente de Trabalho, os autos foram (EP’s 52 e 58). redistribuídos a este juízo Laudo pericial acostado junto ao EP 60.

Solicitação de liberação de valores referentes aos honorários periciais (EP 63).

Contestação/impugnação ao laudo pericial apresentada pelo INSS ao EP 68.

Vieram os autos conclusos.

São os fatos, em síntese.

Acolho a competência declinada e ratifico os atos processuais praticados no juízo anterior, nos termos do §4º do art. 64 do CPC.

Em continuidade ao feito, intime-se a parte autora para ciência e para manifestação sobre o laudo no prazo de 15 (quinze) dias. pericial acostado junto ao EP 60 Após, notifique-se o perito para esclarecimentos acerca da impugnação apresentada pelo réu ao EP 68, além de eventual impugnação apresentada pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme estabelecido no artigo 477, § 2º, do CPC.

Após os esclarecimentos, dê ciência aos litigantes (Prazo comum: 5 dias).

No mais, considerando a apresentação de contestação, intime-se a autora para, querendo, apresentar réplica.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema.

Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado
23/05/2025 13:15

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
23/05/2025 13:15

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
23/05/2025 13:15

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
23/05/2025 13:15

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
23/05/2025 12:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2025 12:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2025 12:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2025 12:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2025 12:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 16:11

OUTRAS DECISÕES
09/05/2025 05:07

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
30/04/2025 00:04

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
29/04/2025 16:59

RENÚNCIA DE PRAZO DE JOMCIDAVISON OLIVEIRA BRAGA
21/04/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/04/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/04/2025 08:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/04/2025 15:37

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
14/04/2025 15:36

Juntada de OUTROS
14/04/2025 15:33

Juntada de OUTROS
14/04/2025 09:47

Distribuído por sorteio
14/04/2025 09:47

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
10/04/2025 16:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/04/2025 11:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/04/2025 11:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/04/2025 11:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/04/2025 11:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/04/2025 11:06

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
07/04/2025 15:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/04/2025 08:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/03/2025 00:02

DECORRIDO PRAZO DE JOMCIDAVISON OLIVEIRA BRAGA
18/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/03/2025 12:21

Juntada de OUTROS
10/03/2025 00:00

Intimação

MM.JUIZ Vem a presença de Vossa Excelência manifestar ciência da pericia médica agendada para o dia 10.03.2025 às 14h, bem como informa o número de telefone / WhatsApp (95) 99131-8829 conforme solicitado no ep. 36.

Ainda, solicita o link para a realização da pericia por videoconferência.
07/03/2025 18:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
07/03/2025 15:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/03/2025 14:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
07/03/2025 14:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
07/03/2025 12:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2025 12:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/03/2025 16:57

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PERÍCIA
24/02/2025 09:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/02/2025 09:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/02/2025 17:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/02/2025 09:35

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/02/2025 09:38

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
06/02/2025 07:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/02/2025 15:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/02/2025 15:23

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
29/01/2025 00:09

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
28/01/2025 07:39

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/01/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/01/2025 16:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/01/2025 10:58

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/01/2025 10:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/01/2025 13:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/01/2025 13:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/01/2025 13:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/01/2025 05:52

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
04/12/2024 14:18

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:04

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/11/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/11/2024 16:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/11/2024 14:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/11/2024 11:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/11/2024 11:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/11/2024 11:10

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
22/11/2024 04:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/11/2024 17:18

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
11/11/2024 15:26

Distribuído por sorteio
11/11/2024 15:26

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
11/11/2024 14:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/11/2024 09:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/11/2024 18:58

Declarada incompetência
31/10/2024 16:52

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
31/10/2024 16:52

Distribuído por sorteio
31/10/2024 16:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
31/10/2024 16:52

Distribuído por sorteio
31/10/2024 16:52

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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