STJ - 0805792-65.2014.8.23.0010

22/02/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022 Petição Nº 85485/2022 - PET no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

21/02/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0085485 - PET no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1801398 - Publicação prevista para 22/02/2022

21/02/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

18/02/2022 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com petição de fls. 3/15. (Expediente Avulso)

17/02/2022 10:56

Juntada de Petição de nº 85485/2022 (Expediente Avulso)

16/02/2022 16:25

Protocolizada Petição 85485/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2022

07/02/2022 15:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

07/02/2022 15:52

Transitado em Julgado em 07/02/2022

16/12/2021 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 902083/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

15/12/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0902083 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1801398 - Publicação prevista para 16/12/2021

07/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de RAUL DA SILVA LIMA SOBRINHO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00902083/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1801398/RR

22/11/2021 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021

19/11/2021 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2021 17:40

Incluído em pauta para 01/12/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 902083/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1801398/RR

08/11/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/11/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/10/2021 e término em 04/11/2021 o prazo para ARTHUR GOMES BARRADAS apresentar resposta à petição n. 902083/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3445.

14/10/2021 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 920160/2021

14/10/2021 12:05

Protocolizada Petição 920160/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2021

08/10/2021 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/10/2021 Petição Nº 902083/2021 -

07/10/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/10/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 902083/2021. Publicação prevista para 08/10/2021)

07/10/2021 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 902083/2021

07/10/2021 16:00

Protocolizada Petição 902083/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2021

16/09/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2021 Petição Nº 646362/2021 - RE nos EDcl no AgInt no

15/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0646362 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1801398 - Publicação prevista para 16/09/2021

15/09/2021 14:50

Negado seguimento ao recurso de RAUL DA SILVA LIMA SOBRINHO - Petição Nº 2021/00646362 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1801398

03/09/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/09/2021 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/08/2021 e término em 02/09/2021 o prazo para VINHAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 646362/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3417.

03/09/2021 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/08/2021 e término em 02/09/2021 o prazo para ARTHUR GOMES BARRADAS apresentar resposta à petição n. 646362/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3417.

12/08/2021 05:24

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 12/08/2021 Petição Nº 646362/2021 -

10/08/2021 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

10/08/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 646362/2021. Publicação prevista para 12/08/2021)

10/08/2021 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/08/2021 12:38

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/08/2021 11:41

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

08/07/2021 17:35

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 646362/2021

08/07/2021 17:33

Protocolizada Petição 646362/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/07/2021

17/06/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2021 Petição Nº 478314/2021 - EDcl no AgInt no

16/06/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0478314 - EDcl no AgInt no AREsp 1801398 - Publicação prevista para 17/06/2021

15/06/2021 17:58

Embargos de Declaração de RAUL DA SILVA LIMA SOBRINHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº478314/2021 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1801398

09/06/2021 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-3T)

07/06/2021 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021

04/06/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2021 15:15

Incluído em pauta para 15/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 478314/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1801398/RR

01/06/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

01/06/2021 19:36

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de embargos de declaração n. 478313/2021 foi protocolizada nesta Corte desacompanhada do comprovante de pagamento da multa fixada às fls. 3386 e 3389.

01/06/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2021 e término em 31/05/2021 o prazo para ARTHUR GOMES BARRADAS apresentar resposta à petição n. 478314/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3391.

25/05/2021 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 490990/2021

25/05/2021 15:57

Protocolizada Petição 490990/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2021

24/05/2021 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/05/2021 Petição Nº 478314/2021 -

21/05/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/05/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 478314/2021. Publicação prevista para 24/05/2021)

21/05/2021 15:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 478314/2021

21/05/2021 15:21

Protocolizada Petição 478314/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2021

14/05/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2021 Petição Nº 132675/2021 - AgInt

13/05/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/05/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0132675 - AgInt no AREsp 1801398 - Publicação prevista para 14/05/2021

12/05/2021 18:03

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

11/05/2021 17:49

Não conhecido o recurso de RAUL DA SILVA LIMA SOBRINHO,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 132675/2021 - AgInt no AREsp 1801398

06/05/2021 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2021-AJC-3T)

03/05/2021 05:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021

30/04/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2021 16:47

Incluído em pauta para 11/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 132675/2021 - AgInt no AREsp 1801398/RR

16/04/2021 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/04/2021 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

09/04/2021 16:12

Determinada a distribuição do feito

25/03/2021 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/03/2021 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/03/2021 e término em 24/03/2021 o prazo para ARTHUR GOMES BARRADAS apresentar resposta à petição n. 132675/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3362.

04/03/2021 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 150154/2021

04/03/2021 18:34

Protocolizada Petição 150154/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2021

03/03/2021 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2021 Petição Nº 132675/2021 -

02/03/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 132675/2021. Publicação prevista para 03/03/2021)

01/03/2021 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 132675/2021

01/03/2021 12:38

Protocolizada Petição 132675/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2021

05/02/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021

04/02/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021

03/02/2021 20:50

Não conhecido o recurso de RAUL DA SILVA LIMA SOBRINHO

14/12/2020 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/12/2020 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2020 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA