STJ - 0804200-10.2019.8.23.0010

22/02/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

22/02/2024 17:03

Transitado em Julgado em 22/02/2024

09/12/2023 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1194281/2023

08/12/2023 12:23

Protocolizada Petição 1194281/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/12/2023

23/11/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2023 Petição Nº 773852/2023 - AgInt

22/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0773852 - AgInt no AREsp 2407080 - Publicação prevista para 23/11/2023

20/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00773852/2023 - AgInt no AREsp 2407080/RR

10/11/2023 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000878-2023-AJC-1T)

30/10/2023 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1078536/2023

30/10/2023 16:00

Protocolizada Petição 1078536/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2023

30/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 17:25

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00773852/2023 - AgInt no AREsp 2407080/RR

24/10/2023 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/10/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/09/2023 21:45

Determinada a distribuição do feito

06/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 05/09/2023, para NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES apresentar resposta à petição n. 773852/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 396.

06/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 05/09/2023, para NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA apresentar resposta à petição n. 773852/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3

15/08/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 773852/2023 -

14/08/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 773852/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

11/08/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 773852/2023

11/08/2023 18:07

Protocolizada Petição 773852/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2023

08/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

07/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

04/08/2023 23:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA

26/07/2023 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/07/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA