24/07/2025 08:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
23/07/2025 11:33

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
23/07/2025 11:02

REALIZADA(O) TRANSAÇÃO/MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA
23/07/2025 11:02

REALIZADA(O) PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA
23/07/2025 11:01

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
22/07/2025 11:06

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
22/07/2025 11:05

RETORNO DE MANDADO
21/07/2025 10:32

Juntada de Certidão
14/07/2025 10:21

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
11/07/2025 19:13

Expedição de Mandado
04/07/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:40

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/06/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE GELDAIR LEVEL DA SILVA
17/06/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte beneficiária, pela via telefônica, para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar contato com a Equipe Multiprofissional da VEPEMA, por meio dos números que serão disponibilizados no mandado, a fim de iniciar o cumprimento da medida alternativa de pagamento a prestação pecuniária, sob pena de revogação do benefício.

Outrossim, deverá, ainda, ser certificado qual(is) o(s) número(s) de telefone atual(is) pelo(s) qual(is) a parte intimada poderá ser contatada, caso seja necessário.

Por fim, em atenção à Portaria n° 583/2021 - TJRR e Portaria n° 02/2021 - VEPEMA, intime-se a parte beneficiária para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a conversão do processo para o “Juízo 100% Digital”, ciente que a inércia após a segunda intimação será interpretada como anuência à conversão.

Com a aceitação da parte, expressa ou tácita, insira a Secretaria, os presentes autos, na subunidade JUÍZO 100% DIGITAL.

Ciência ao Advogado da parte beneficiária. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO
16/06/2025 13:32

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
16/06/2025 12:06

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
16/06/2025 10:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/06/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:17

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:06

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
28/02/2025 09:52

Juntada de OUTROS
27/02/2025 16:39

Distribuído por sorteio
27/02/2025 16:39

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
27/02/2025 16:37

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA EXECUÇÃO DA PENA
27/02/2025 16:36

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/02/2025 16:36

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/02/2025 11:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/02/2025 11:32

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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