STJ - 0839620-71.2022.8.23.0010

26/06/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

26/06/2025 18:03

Transitado em Julgado em 25/06/2025

21/05/2025 13:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 452531/2025

21/05/2025 13:02

Protocolizada Petição 452531/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

09/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 160539/2025 - AgInt

08/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0160539 - AgInt no AREsp 2847662 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00160539/2025 - AgInt no AREsp 2847662/RR

25/04/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

22/04/2025 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 344791/2025

22/04/2025 12:00

Protocolizada Petição 344791/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00160539/2025 - AgInt no AREsp 2847662/RR

09/04/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/04/2025 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/04/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/04/2025 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 160539/2025 - AgInt

03/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0160539 - AgInt no AREsp 2847662 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 13:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00160539 - AgInt no AREsp 2847662

27/03/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/03/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 25/03/2025, para JANE ALBUQUERQUE PEREIRA apresentar resposta à petição n. 160539/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 329.

28/02/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 160539/2025 -

27/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 160539/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 160539/2025

26/02/2025 17:17

Protocolizada Petição 160539/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

20/02/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA

07/02/2025 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA