TJRR - 0836879-58.2022.8.23.0010
1ª instância - 2º Nucleo de Justica 4.0
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA Requisição de Pequeno Valor Nº 770/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0836879-58.2022.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA (CPF: *43.***.*40-00) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: O Excelentíssimo Juiz do 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - , SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA no uso das atribuições normativas e legais, REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 2 (dois) meses, da quantia de R$ 700,73 (setecentos reais e setenta e três centavos), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida neste juízo, e segundo as informações discriminadas a seguir: Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ 700,73 b) valor do principal: R$ 436,97 c) valor dos juros: R$ 263,76 d) data final da correção monetária: ABRIL/2025 e) índice de correção utilizado: IPCA-E f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): R$ _____________________ g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): NM exercício NM exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios Fica ADVERTIDO o ente devedor que será promovido o SEQUESTRO do numerário apontado, independente de requerimento, em caso de ausência do depósito, ainda que parcial, no prazo legal.
Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.
Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 24 de julho de 2025.
Eu, , Servidor Francisca Anélia Rodrigues da Silva Judiciário, digitei.
A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) do ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Juiz de Direito 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública - SAÚDE -
25/07/2025 16:45
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
25/07/2025 15:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/07/2025 15:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/07/2025 17:07
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
-
22/07/2025 16:07
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
17/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 2º NÚCLEO 4.0 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 666 - Fórum Cível Advogado Sobral Pinto - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-069 - Fone: (95)3198-4193 ATO ORDINATÓRIO Conforme o art. 12, da RESOLUÇÃO TJRR/TP N. 35, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, promovo a intimação das partes para ciência da de Ofício Requisitório (REQUISIÇÃO DE PEQUENO MINUTA VALOR), bem como para requererem o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias.
Art. 12.
O juízo da execução, antes da apresentação do ofício precatório ao tribunal ou do encaminhamento direto da RPV à entidade devedora, intimará as partes do teor da requisição de pagamento, com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado.
Desta forma, intimo as partes para confirmação dos dados cadastrados na MINUTA da RPV abaixo.
Decorrido o prazo sem manifestação o documento será expedido e assinado pelo(a) Juiz(a). 16 de julho de 2025 às 08:48:30 Francisca Anélia Rodrigues da Silva Servidor Judiciário (Assinado Eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA MINUTA - RPV Nº ______ /2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0836879-58.2022.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA (CPF: *43.***.*40-00) Advogado: Número do CPF: Número da OAB: 1.196 RR Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: Número do CPF: Número da OAB: O Excelentíssimo Juiz do MARCELO BATISTELA MOREIRA 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - , SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA no uso das atribuições normativas e legais, REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 2 (dois) meses, da quantia de R$ 700,73 (setecentos reais e setenta e três centavos), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida neste juízo e segundo as informações discriminadas a seguir: Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ 700,73 b) valor do principal: R$ 436,97 c) valor dos juros: R$ 263,76 d) data final da correção monetária: ABRIL/2025 e) índice de correção utilizado: IPCA-E f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): R$ _____________________ g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): NM exercício corrente NM exercícios anteriores Deduções da base de cálculo Valor do exercício corrente Valor de exercícios anteriores Fica ADVERTIDO o ente devedor que será promovido o SEQUESTRO do numerário apontado, independente de requerimento, em caso de ausência do depósito, ainda que parcial, no prazo legal.
Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.
Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 16 de julho de 2025.
Eu, Servidor Francisca Anélia Rodrigues da Silva, Judiciário, digitei.
A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) do ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz de Direito -
16/07/2025 09:45
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
16/07/2025 09:45
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
16/07/2025 09:08
RENÚNCIA DE PRAZO DE CARLOS DA COSTA PADILHA JUNIOR
-
16/07/2025 09:08
RENÚNCIA DE PRAZO DE CARLOS DA COSTA PADILHA JUNIOR
-
16/07/2025 09:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
16/07/2025 09:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
16/07/2025 08:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/07/2025 08:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/07/2025 08:50
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (MINUTA - 1ª ETAPA - VERIFICAR DOCUMENTOS)
-
16/07/2025 08:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/07/2025 08:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/07/2025 08:43
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (MINUTA - 1ª ETAPA - VERIFICAR DOCUMENTOS)
-
24/06/2025 22:13
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/05/2025 08:42
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
10/05/2025 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/04/2025 13:04
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
29/04/2025 11:42
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2025 11:40
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/04/2025 11:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2025 11:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2025 08:17
OUTRAS DECISÕES
-
28/04/2025 15:32
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 10:06
Recebidos os autos
-
25/04/2025 10:06
Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
-
12/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 2º NÚCLEO 4.0 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Av.
Cap.
Ene Garcez, 1696 - Ed Luiz Rosalvo Indrusiak Fin - 2º Andar, Sala 239 - São Francisco - Boa Vista/RR - CEP: 69.305-135 - Fone: (95)3198-4193 Proc. n.° : 0836879-58.2022.8.23.0010 DESPACHO Em atenção à planilha de EP 85 bem como à ciência do Estado de Roraima no EP 92.1 determino ao cartório encaminharos autos à contadoria com fim de verificar se os cálculos apresentados pela parte exequente cumpriram os rigores da parte dispositiva da sentença, bem como com os índices de correção utilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima; Em caso de resposta negativa, apresentar planilha; Após o cumprimento do item “1”, tornar o feito conclusos para decisão de expedição de RPV/Precatório, quando será homologado o valor apresentado de contadoria; Expedientes necessários; intimar as partes eletronicamente; Cumpra-se.
Boa Vista/RR, data constante no sistema.
EDUARDO ALVARES DE CARVALHO Juiz de Direito Atuando no núcleo de justiça 4.0, por meio da portaria 1862 de 11 de outubro de 2023. -
11/02/2025 08:40
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
07/02/2025 09:55
RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
-
07/02/2025 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/02/2025 17:43
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
06/02/2025 17:38
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
27/01/2025 12:56
LEITURA DE REMESSA REALIZADA
-
27/01/2025 12:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2025 12:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2025 12:48
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
24/01/2025 12:18
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
22/01/2025 09:05
Conclusos para decisão
-
21/01/2025 13:55
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
10/11/2024 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/10/2024 11:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/10/2024 11:35
EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
29/10/2024 22:41
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 12:55
Conclusos para decisão
-
19/10/2024 10:54
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
14/10/2024 10:14
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
14/10/2024 00:08
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
14/10/2024 00:07
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
02/10/2024 15:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/10/2024 15:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/10/2024 17:04
Recebidos os autos
-
01/10/2024 17:04
TRANSITADO EM JULGADO
-
01/10/2024 17:04
REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
-
30/09/2024 21:24
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
30/09/2024 21:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/09/2024 08:46
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
20/08/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
20/08/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
15/08/2024 00:04
DECORRIDO PRAZO DE CARLOS DA COSTA PADILHA JUNIOR
-
13/08/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/08/2024 12:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2024 12:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2024 09:16
Juntada de ACÓRDÃO
-
09/08/2024 08:00
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE
-
02/08/2024 12:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/08/2024 11:32
PEDIDO NÃO CONCEDIDO
-
01/08/2024 15:41
Conclusos para despacho DE RELATOR
-
01/08/2024 14:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/08/2024 14:31
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
16/07/2024 12:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/07/2024 12:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/07/2024 12:59
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 05/08/2024 08:00 ATÉ 08/08/2024 23:59
-
16/07/2024 12:11
PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
-
16/07/2024 12:11
ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA
-
17/04/2024 11:45
Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
-
17/04/2024 11:45
Distribuído por sorteio
-
17/04/2024 11:44
Recebidos os autos
-
17/04/2024 11:41
REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
-
17/04/2024 11:41
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
17/04/2024 11:41
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 06:16
Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
-
27/02/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
16/02/2024 13:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/02/2024 13:47
Juntada de CERTIFICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO
-
15/02/2024 11:19
Juntada de Petição de substabelecimento
-
15/02/2024 11:16
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
20/01/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
17/01/2024 10:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/01/2024 10:42
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/01/2024 10:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/01/2024 10:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/01/2024 09:17
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
-
16/10/2023 13:33
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
-
29/09/2023 15:47
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
29/09/2023 15:44
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA
-
27/09/2023 10:10
RENÚNCIA DE PRAZO DE CARLOS DA COSTA PADILHA JUNIOR
-
02/09/2023 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
31/08/2023 16:19
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
30/08/2023 10:18
RENÚNCIA DE PRAZO DE CARLOS DA COSTA PADILHA JUNIOR
-
29/08/2023 07:30
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/08/2023 07:23
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
25/08/2023 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
25/08/2023 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/08/2023 11:33
RENÚNCIA DE PRAZO DE CARLOS DA COSTA PADILHA JUNIOR
-
22/08/2023 10:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/08/2023 10:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/08/2023 10:52
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA
-
22/08/2023 10:50
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA CANCELADA
-
21/08/2023 06:32
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
21/08/2023 06:31
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/08/2023 06:31
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/08/2023 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
14/08/2023 09:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/08/2023 09:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/08/2023 09:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/08/2023 09:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/08/2023 09:14
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA
-
10/08/2023 09:05
RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
-
10/08/2023 09:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/08/2023 06:03
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
08/08/2023 22:05
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
08/08/2023 13:39
Recebidos os autos
-
08/08/2023 13:39
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
-
08/08/2023 13:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
08/08/2023 13:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/08/2023 13:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/08/2023 11:31
Declarada incompetência
-
25/07/2023 17:24
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA
-
14/06/2023 19:54
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
14/06/2023 16:31
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
24/05/2023 16:16
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
22/05/2023 00:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/05/2023 00:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/05/2023 16:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/05/2023 16:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/05/2023 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 14:56
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
20/03/2023 14:56
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 12:10
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
27/02/2023 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
15/02/2023 09:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/02/2023 09:37
Juntada de CERTIFICAÇÃO DE CONTESTAÇÃO
-
15/02/2023 09:32
Juntada de Petição de contestação
-
04/02/2023 00:05
DECORRIDO PRAZO DE CARLOS DA COSTA PADILHA JUNIOR
-
11/01/2023 22:05
RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
-
10/12/2022 00:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/12/2022 00:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/12/2022 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
-
29/11/2022 18:17
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
29/11/2022 18:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/11/2022 18:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/11/2022 15:15
CONCEDIDO O PEDIDO
-
29/11/2022 09:09
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
29/11/2022 09:09
Recebidos os autos
-
29/11/2022 09:09
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
29/11/2022 09:09
PROCESSO ENCAMINHADO
-
29/11/2022 09:09
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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