13/12/2023 18:57

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023
08/12/2023 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/11/2023 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
27/11/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabLGPL -> Sec12CCiv
27/11/2023 12:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023 Data da sessão: 20/11/2023 14:00
07/11/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 20 de novembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 24 de novembro de 2023, nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5261423-13.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador LUIS GUSTAVO PEDROSO LACERDA AGRAVANTE: NOIR LUCIA DA COSTA ADVOGADO(A): GILSON JOSE BECKER POPIOLEKI (OAB RS048746) AGRAVADO: EDIVALDO CARON ADVOGADO(A): ADEMARA BATTAGLION (OAB RS078789) ADVOGADO(A): DORIMAR BATTAGLION (OAB RS019800) INTERESSADO: JOSE DA COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de novembro de 2023.

Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente
06/11/2023 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/11/2023 19:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/11/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 240
19/10/2023 09:32

Conclusos para julgamento - Novo Exame
19/10/2023 08:26

Recebidos os autos do STJ
21/06/2023 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
21/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/06/2023 16:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
17/06/2023 20:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
01/06/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
31/05/2023 17:50

Recurso Especial não admitido
23/05/2023 13:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/04/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2023 09:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC
17/04/2023 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
16/04/2023 23:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/03/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 13:03

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
28/03/2023 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 12:36

Remetidos os Autos - Sec12CCiv -> GabALCPVR
24/03/2023 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 24/03/2023 15:09:02)
24/03/2023 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 24/03/2023 15:09:03)
24/03/2023 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabLGPL -> Sec12CCiv
24/03/2023 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 17:37

Julgado improcedente o pedido - por maioria
07/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 22 de março de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Agravo de Instrumento Nº 5261423-13.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 399) RELATOR: Desembargador LUIS GUSTAVO PEDROSO LACERDA AGRAVANTE: NOIR LUCIA DA COSTA ADVOGADO(A): GILSON JOSE BECKER POPIOLEKI (OAB RS048746) AGRAVADO: EDIVALDO CARON ADVOGADO(A): ADEMARA BATTAGLION (OAB RS078789) ADVOGADO(A): DORIMAR BATTAGLION (OAB RS019800) INTERESSADO: JOSE DA COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
06/03/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 399
27/02/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabLGPL
24/02/2023 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/01/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLGPL -> Sec12CCiv
31/01/2023 14:13

Outras decisões
30/01/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabLGPL
28/01/2023 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/01/2023 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
18/01/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLGPL -> Sec12CCiv
10/01/2023 14:15

Outras decisões
09/01/2023 13:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLGPL
22/12/2022 00:35

Remetidos os Autos - GabLGPL -> DProc
22/12/2022 00:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51, 49, 50 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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