STJ - 5261423-13.2022.8.21.7000

17/10/2023 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/10/2023 17:03

Transitado em Julgado em 17/10/2023

21/09/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

20/09/2023 17:30

Conhecido o recurso de NOIR LUCIA DA COSTA e provido

16/08/2023 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

16/08/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/08/2023 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023 10:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/08/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/08/2023 06:06

Juntada de Petição de petição nº 728991/2023

01/08/2023 06:02

Protocolizada Petição 728991/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2023

11/07/2023 05:03

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 11/07/2023

10/07/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

10/07/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302135590. Publicação prevista para 11/07/2023)

10/07/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL