TJRR - 0816837-27.2018.8.23.0010
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/05/2025 00:07
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
08/05/2025 10:52
Juntada de OUTROS
-
08/05/2025 10:51
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
07/05/2025 14:23
Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
-
07/05/2025 14:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/05/2025 14:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/05/2025 13:55
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA
-
06/05/2025 11:49
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 11:47
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
04/05/2025 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
03/05/2025 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
03/05/2025 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
23/04/2025 14:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/04/2025 14:53
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
-
22/04/2025 13:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/04/2025 13:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/04/2025 13:38
CONCEDIDO O PEDIDO
-
21/04/2025 11:15
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 10:34
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/04/2025 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
28/03/2025 08:00
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - DESBLOQUEIO
-
28/03/2025 07:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/03/2025 07:55
EXPEDIÇÃO DE SNIPER - BUSCA
-
27/03/2025 13:28
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
18/03/2025 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/03/2025 00:00
Intimação
Número do processo: Juiz solicitante do bloqueio: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 27/01/2025 15:39 PAULO CÉZAR DIAS MENEZES (protocolizado por JOAO HENRIQUE CORREA MACHADO ) Execução Fiscal 05.***.***/0001-55 MUNICÍPIO DE BOA VISTA RR Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Data/hora de protocolamento: Número do protocolo: As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia.
As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior.
Dados da Série PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Roraima GABINETE DA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL RELATÓRIO DE ORDENS JUDICIAIS - TEIMOSINHA Protocolo de bloqueio agendado? Repetição programada? Sim Não Data limite da repetição: 26/02/2025 Ordem sigilosa? Não Código Série 14957884 Situação da Ordem Encerrada Total bloqueado Valor a bloquear 18,202.05 25.82 Data Protocolam Valor a bloquear Situação Juiz/Assessor Nr.
Protocolo Processo 27 JAN 2025 15:39 R$ 18.202,05 29 JAN 2025 08:25 20.***.***/5081-26 R$ 18.202,05 31 JAN 2025 08:27 20.***.***/7499-78 R$ 18.202,05 3 04 FEV 2025 11:23 20.***.***/0115-81 4 06 FEV 2025 13:57 20.***.***/2914-69 5 10 FEV 2025 11:26 20.***.***/5590-94 6 12 FEV 2025 08:57 20.***.***/8250-89 7 / 07/03/2025 14:22 Data Protocolam Valor a bloquear Situação Juiz/Assessor Nr.
Protocolo Processo 14 FEV 2025 09:06 20.***.***/0938-71 8 18 FEV 2025 11:52 20.***.***/3702-03 9 20 FEV 2025 09:30 20.***.***/6486-05 10 24 FEV 2025 12:07 20.***.***/9346-73 11 26 FEV 2025 10:25 20.***.***/2118-52 12 / 07/03/2025 14:22 -
07/03/2025 15:00
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
07/03/2025 13:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/03/2025 13:22
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO DE VALORES
-
19/02/2025 11:29
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
12/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] Processo: 0816837-27.2018.8.23.0010 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Multas e demais Sanções Valor da Causa: : R$18.202,05 Exequente(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR AV GENERAL PENHA BRASIL, 1011 PALACIO 9 DE JULHO - SAO FRANCISCO - BOA VISTA/RR Executado(s) RAILTON DE SOUSA RODRIGUES Rua Raimundo Alves de Souza, 60 - Jardim Tropical - BOA VISTA/RR - CEP: 69.314-670 DECISÃO Trata-se de execução fiscal envolvendo as partes em epígrafe.
No EP. 134, o Ente Estatal requereu a penhora online nas contas da parte devedora.
Vieram os autos conclusos para decisão. É o relatório.
Passo a decidir.
Defiro o pedido de penhora online, para determinar o bloqueio da quantia de R$18.202,05 nas contas bancárias da parte executada.
Proceda-se à secretaria deste juízo com os expedientes necessários.
Em sendo positiva a penhora, intime-se a parte executada por meio de oficial de justiça para, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da Lei de Execução Fiscal, em relação à respectiva penhora.
Caso o mandado de intimação for negativo, expeça-se edital, nos termos do art. 12, §3º, da Lei de Execução Fiscal.
Havendo manifestação ou impugnação da parte executada, bem como qualquer suspeita de extrapolação exacerbada do valor ou excesso, nos ditames do art. 36, da Lei 13.869/2019, venham conclusos com URGÊNCIA, devendo o servidor responsável comunicar, em ato contínuo, ao gabinete deste juízo.
Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, transfira-se o valor penhorado para o Ente Estatal.
No caso de restar infrutífero o bloqueio SISBAJUD, proceda-se com a penhora no sistema RENAJUD (com restrição de circulação e transferência, se for o caso) e proceda-se com as intimações para apresentação de embargos nos termos acima.
Por fim, se infrutíferas as determinações acima, proceda-se com a indisponibilidade junto ao CNIB, nos termos do art. 185-A do Código Tributário Nacional.
Expedientes necessários, inclusive carta precatória, se for o caso.
Boa Vista - RR, data constante no sistema.
PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Juiz(a) de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI) -
11/02/2025 08:42
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
07/02/2025 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/01/2025 12:27
RENÚNCIA DE PRAZO DE RAILTON DE SOUSA RODRIGUES
-
30/01/2025 12:27
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
27/01/2025 14:39
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA
-
27/01/2025 14:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2025 14:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2025 13:51
CONCEDIDA A PENHORA ON LINE
-
23/01/2025 09:43
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 09:42
ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
23/01/2025 09:32
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/12/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
03/12/2024 07:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/12/2024 00:14
CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
-
14/11/2023 10:01
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
11/11/2023 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/11/2023 11:46
RENÚNCIA DE PRAZO DE RAILTON DE SOUSA RODRIGUES
-
10/11/2023 11:46
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
31/10/2023 07:08
Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
-
31/10/2023 07:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/10/2023 07:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/10/2023 22:58
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
19/10/2023 09:25
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 09:17
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/09/2023 00:08
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
31/08/2023 10:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2023 10:24
Expedição de Certidão - CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB)
-
24/08/2023 15:46
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
01/08/2023 13:57
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
31/07/2023 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
28/07/2023 13:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/07/2023 10:37
EXPEDIÇÃO DE CADASTRO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - CNIB
-
19/07/2023 07:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/07/2023 07:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/07/2023 14:19
CONCEDIDO O PEDIDO
-
14/06/2023 11:17
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 11:15
ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
14/06/2023 09:25
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/05/2023 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
12/05/2023 07:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/05/2023 00:03
CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
-
13/03/2023 08:25
Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
-
10/03/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 08:35
Conclusos para decisão
-
07/03/2023 16:18
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
06/02/2023 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
26/01/2023 08:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/01/2023 08:06
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD
-
25/01/2023 14:23
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
12/12/2022 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
12/12/2022 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
07/12/2022 09:08
RENÚNCIA DE PRAZO DE RAILTON DE SOUSA RODRIGUES
-
07/12/2022 08:58
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
07/12/2022 08:57
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
07/12/2022 08:57
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
01/12/2022 10:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/12/2022 10:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/12/2022 10:14
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - DESBLOQUEIO
-
01/12/2022 09:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/12/2022 09:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/11/2022 15:04
CONCEDIDO O PEDIDO
-
29/11/2022 13:21
Conclusos para decisão
-
29/11/2022 11:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/10/2022 12:05
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA
-
31/08/2022 12:46
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2022 12:45
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
28/08/2022 09:17
Juntada de OUTROS
-
28/08/2022 09:16
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/08/2022 15:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/08/2022 15:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/08/2022 13:48
CONCEDIDO O PEDIDO
-
22/08/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/08/2022 11:22
Conclusos para decisão
-
19/08/2022 11:22
ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
18/08/2022 16:00
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/08/2022 15:59
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/08/2022 13:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/08/2022 13:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/06/2022 00:02
PRAZO DECORRIDO
-
20/05/2022 13:01
LEITURA DE EDITAL/CITAÇÃO REALIZADA
-
19/05/2022 08:27
EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
-
12/05/2022 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2022 07:48
Conclusos para despacho
-
24/04/2022 17:01
Recebidos os autos
-
24/04/2022 17:01
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA
-
19/04/2022 09:59
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
19/04/2022 09:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
-
18/04/2022 13:03
Declarada incompetência
-
12/07/2021 13:08
Conclusos para decisão
-
12/07/2021 11:09
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
02/07/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/06/2021 10:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/06/2021 09:47
Juntada de COMPROVANTE
-
20/06/2021 22:03
RETORNO DE MANDADO
-
19/05/2021 08:45
REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
18/05/2021 10:23
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
11/05/2021 15:48
Expedição de Mandado
-
09/04/2021 11:32
Expedição de Certidão GERAL
-
10/03/2021 09:58
Expedição de Certidão GERAL
-
13/01/2021 14:57
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
-
13/01/2021 14:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
-
01/12/2020 09:37
Juntada de OUTROS
-
27/11/2020 09:57
Juntada de OUTROS
-
03/11/2020 05:12
EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
-
09/10/2020 08:03
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
04/04/2020 11:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
-
17/03/2020 16:06
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
06/12/2019 12:34
Juntada de Certidão
-
23/10/2019 10:20
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
21/10/2019 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/10/2019 17:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/10/2019 16:17
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NEGATIVA
-
07/10/2019 12:11
Juntada de COMPROVANTE
-
06/10/2019 20:24
RETORNO DE MANDADO
-
26/09/2019 14:41
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
26/09/2019 10:14
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
24/09/2019 13:51
Expedição de Mandado
-
16/09/2019 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
04/09/2019 19:08
REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
-
04/09/2019 19:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/09/2019 19:08
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
30/08/2019 13:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
-
30/08/2019 13:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
-
22/08/2019 10:40
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
13/08/2019 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
02/08/2019 15:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/07/2019 12:50
PEDIDO NÃO CONCEDIDO
-
27/03/2019 09:17
Conclusos para decisão
-
18/03/2019 16:10
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/03/2019 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
26/02/2019 13:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/10/2018 00:06
PRAZO DECORRIDO
-
08/10/2018 09:34
LEITURA DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.) REALIZADA
-
21/09/2018 10:37
Juntada de OUTROS
-
18/09/2018 11:33
Juntada de OUTROS
-
22/08/2018 14:30
EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)
-
17/08/2018 08:53
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
03/07/2018 12:01
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
-
29/06/2018 10:12
CONCEDIDO O PEDIDO
-
28/06/2018 09:19
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
28/06/2018 09:19
Recebidos os autos
-
28/06/2018 09:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
28/06/2018 09:19
Distribuído por sorteio
-
28/06/2018 09:19
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2022
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros • Arquivo
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Cleo de Matos Colares
Banco Bmg S.A.
Advogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes
1ª instância - TJRS
Ajuizamento: 27/10/2021 15:07