TJRS - 5004656-58.2021.8.21.0020

1ª instância - 1ª Vara Civel - Palmeira das Missoes/Rs

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Polo Ativo

Partes

ADRIANA BAGATINI

CPF *90.***.*45-15

Advogados

TIAGO EMILIO MEDEIROS

OAB: 061483/RS

CPF *07.***.*94-91

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES / RS

CNPJ: 88.541.354/0001-94

Advogados

PAULO RENATO KORSACK

OAB: 057658/RS

CPF *98.***.*07-72

RENATO MOREIRA MUSSI FILHO

OAB: 097205/RS

CPF *12.***.*60-36

IZANA PATRICIA SANTOS DA SILVA

OAB: 064883/RS

CPF *62.***.*18-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 19:23

    Baixa Definitiva

  • 26/11/2024 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 05/11/2024 14:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

  • 05/11/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 04/11/2024 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2024 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2024 22:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 19:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2024 13:55

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 52804016720248217000/TJRS

  • 03/10/2024 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

  • 03/10/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 03/10/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 12:01

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para PMM1JE1J)

  • 27/09/2024 20:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 254207

  • 26/09/2024 19:28

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 26/09/2024 10:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 09/09/2024 14:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

  • 09/09/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 06/09/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 17:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/08/2024 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 15/07/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 11:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 05/06/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:57

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 18:57

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/12/2023 21:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 16:49

    Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PMM1JE1J para CPRECJ)

  • 14/12/2023 10:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 01/12/2023 09:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 01/12/2023 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 30/11/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 09:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 11/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/11/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 09:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 13/10/2023 18:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 19/10/2023 até 20/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 312/2023-CGJ

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/09/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 18:38

    Decisão interlocutória

  • 04/09/2023 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 31/08/2023 16:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

  • 31/08/2023 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 31/08/2023 15:29

    Expedição de Mandado - CM0020

  • 15/08/2023 01:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/07/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 18:29

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 23/06/2023 10:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/06/2023 13:56

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/05/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 16:22

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> PMM1JE

  • 15/05/2023 16:22

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 20/04/2023 11:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 04/04/2023 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 04/04/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:42

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004656-58.2021.8.21.0020/RS (Pauta: 198) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENATO MOREIRA MUSSI FILHO PROCURADOR(A): Paulo Renato Korsack RECORRIDO: ADRIANA BAGATINI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TIAGO EMILIO MEDEIROS (OAB RS061483) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 198

  • 23/02/2023 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 15/02/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/02/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/02/2023 17:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 08/11/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 22/10/2022 13:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 11/10/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 17:41

    Decisão interlocutória

  • 11/10/2022 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2022 09:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 27/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/09/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 17/09/2022 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2022 09:27

    Decisão interlocutória

  • 16/09/2022 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2022 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 25/08/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2022 17:26

    Julgado procedente o pedido

  • 24/08/2022 17:11

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2022 11:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/04/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2022 18:21

    Juntada de íntegra do processo

  • 19/03/2022 14:55

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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