27/04/2023 14:39

Baixa Definitiva
27/04/2023 14:39

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/03/2023 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
24/03/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/03/2023 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 20:00

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5084236-52.2021.8.21.7000/RS (Pauta: 822) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN AGRAVANTE: DIEGO JANCZAK TORRES ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA PIEGAS (OAB RS079679) ADVOGADO(A): ANIRA PARMEGGIANI PINTO (OAB RS074432) ADVOGADO(A): MARIJU RAMOS MACIEL (OAB RS058335) AGRAVADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS ADVOGADO(A): RAFAEL FONSECA FERREIRA (OAB RS050202) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 822
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/11/2022 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/10/2022 16:48

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabGJWH
21/10/2022 17:42

Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv
19/08/2022 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - DIEGO JANCZAK TORRES (RS058335 - MARIJU RAMOS MACIEL)
30/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/07/2021 15:57

Remetidos os Autos - Sec20Cível -> GabGJWH
27/07/2021 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/07/2021 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS (RS050202 - RAFAEL FONSECA FERREIRA)
13/07/2021 15:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº 037/2021-P de 13 de julho de 2021.
13/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/07/2021 10:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/06/2021 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215190568
10/06/2021 19:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/06/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2021 17:23

Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20Cível
10/06/2021 17:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2021 13:59

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH
10/06/2021 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/06/2021 08:59

Remetidos os Autos - GabGJWH -> DProc
10/06/2021 08:59

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027436-49.2022.8.21.0022

Graciema da Silva Texeira

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Rodrigo Almeida da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/09/2023 13:19

Exibir Processo

Processo nº 5092800-83.2022.8.21.7000

Sibila Gosi de Lima

Pws Administracoes e Participacoes LTDA

Advogado: Jorge Sidmar Dienstmann

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/05/2022 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5018256-51.2022.8.21.0008

Marisa Terezinha Correa da Cunha

Caixa Vida e Previdencia S/A

Advogado: Carla Pinto da Costa

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/04/2023 18:29

Exibir Processo

Processo nº 5027264-44.2021.8.21.0022

Vera Maria Torchelsen

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Andre Miranda Irace

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/08/2023 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5090579-30.2022.8.21.7000

Oi Movel S.A. - em Recuperacao Judicial

Luis Alexandre Seibt

Advogado: Rosangela Andreia Santini

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/10/2022 16:17

Exibir Processo