TJRS - 5009529-84.2019.8.21.7000

15/08/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

15/08/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

15/08/2024 13:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 686618/2024

15/08/2024 13:19

Protocolizada Petição 686618/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2024

02/08/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/07/2024 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/07/2024 17:12

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 575721/2024

05/07/2024 16:51

Protocolizada Petição 575721/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2024

17/06/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 17/06/2024

17/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202303968810. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:01

Admitidos os Embargos de divergência

13/06/2024 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

13/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA SEÇÃO

03/06/2024 16:40

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

03/06/2024 16:32

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2107375)

03/06/2024 15:21

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2107375)

03/06/2024 07:57

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/05/2024 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 450087/2024

31/05/2024 18:12

Protocolizada Petição 450087/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 31/05/2024

19/04/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 75861/2024 - AgInt

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0075861 - AgInt no REsp 2107375 - Publicação prevista para 19/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de JANE MARIA DA ROSA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00075861/2024 - AgInt no REsp 2107375/RS

11/04/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000050-2024-AJC-4T)

03/04/2024 16:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 240214/2024

03/04/2024 15:41

Protocolizada Petição 240214/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 02/04/2024

22/03/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 15:43

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00075861/2024 - AgInt no REsp 2107375/RS

22/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

22/02/2024 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 117718/2024

22/02/2024 13:44

Protocolizada Petição 117718/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2024

09/02/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2024 Petição Nº 75861/2024 -

08/02/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/02/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 75861/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)

07/02/2024 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 75861/2024

07/02/2024 19:10

Protocolizada Petição 75861/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2024

15/12/2023 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 06:10

Conhecido o recurso de FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN e provido

04/12/2023 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/12/2023 08:02

Distribuído por dependência ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1888677 (2020/0199821-5)

30/10/2023 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS