27/04/2023 14:30

Baixa Definitiva
27/04/2023 14:30

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/04/2023 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 33
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
23/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 20:00

Juntada de Certidão
06/03/2023 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5151866-91.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 829) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN AGRAVANTE: FABRICIO LEMES VIEIRA TERRAPLANAGEM ADVOGADO(A): BARBARA LEME DA SILVA (OAB RS079217) AGRAVADO: ELTON RODRIGUES ADVOGADO(A): FÁBIO MIGUEL BARRICHELLO DE OLIVEIRA (OAB RS038154) AGRAVADO: LIRIS DE FATIMA RAICHEL RODRIGUES ADVOGADO(A): FÁBIO MIGUEL BARRICHELLO DE OLIVEIRA (OAB RS038154) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 829
26/10/2022 00:28

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Número: 50152885220228210039/RS
25/10/2022 16:18

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabGJWH
25/10/2022 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
25/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225581846
04/10/2022 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/09/2022 23:21

Retirado de pauta
22/09/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 18:11

Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv
22/09/2022 18:11

Outras decisões
15/09/2022 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
15/09/2022 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 28/09/2022 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 348
14/09/2022 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/09/2022 13:07

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabGJWH
14/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
11/08/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 13:58

Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv
10/08/2022 13:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/08/2022 15:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH
04/08/2022 15:06

Remetidos os Autos - GabGJWH -> DProc
04/08/2022 15:06

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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