15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 228
14/07/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 19:17

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 223
14/05/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
13/05/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50226408120238210021/RS
08/05/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 218
05/05/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
05/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/04/2025 00:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
11/04/2025 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 212
11/04/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
09/04/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 08:16

Homologada a Transação
27/03/2025 15:19

Conclusos para julgamento
24/03/2025 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 207
24/03/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
21/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2025 00:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
13/02/2025 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 198
13/02/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
12/02/2025 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 199
12/02/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
12/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/02/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/02/2025 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/02/2025 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
01/02/2025 00:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
31/01/2025 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187
15/01/2025 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 185
15/01/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
14/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175
19/12/2024 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177
17/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178
16/12/2024 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173
07/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 14:45

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos - documento anexado ao processo 50226408120238210021/RS
06/12/2024 09:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 172
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
14/11/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 09:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/11/2024 15:22

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50226408120238210021/RS referente ao evento 32
05/11/2024 00:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
04/11/2024 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
24/10/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
21/10/2024 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163
21/10/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
18/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 20:48

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157
18/09/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
16/09/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 19:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
22/08/2024 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151
22/08/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
22/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 20:27

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146
27/07/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
24/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/07/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2024 11:46

Expedição de ofício
11/06/2024 04:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
06/05/2024 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137
06/05/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
06/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
29/04/2024 20:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ
11/04/2024 20:30

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
28/03/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
27/03/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2024 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124
07/03/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
06/03/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/02/2024 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
06/02/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
01/02/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 18:24

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/01/2024 15:33

Expedição de ofício
12/01/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50217712120238210021/RS referente ao evento 39
11/12/2023 14:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50217712120238210021/RS
01/12/2023 08:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104
30/11/2023 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
29/11/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 13:28

Juntada de Ofício cumprido
24/11/2023 18:50

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
22/11/2023 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/11/2023 18:42

Expedição de ofício - 1 carta
10/11/2023 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/11/2023 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
08/11/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/11/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 20:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/10/2023 20:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/10/2023 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/10/2023 13:26

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50217712120238210021/RS
16/10/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
25/09/2023 18:36

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50218223220238210021/RS
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/09/2023 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
08/09/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 18:14

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2023 19:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/08/2023 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
12/08/2023 20:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
12/08/2023 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/08/2023 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
09/08/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/08/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/08/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
01/08/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/07/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2023 11:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
28/07/2023 15:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021822-32.2023.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 11
26/07/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 18:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50217712120238210021
25/07/2023 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/07/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/07/2023 12:35

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2023 18:58

Expedição de ofício - 1 carta
11/07/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/07/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/06/2023 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
29/06/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/06/2023 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/06/2023 19:19

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2023 14:24

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2023 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2023 08:01

Expedição de ofício
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/06/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
16/06/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/06/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
13/06/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/04/2023 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
27/04/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/04/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/04/2023 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
24/04/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/04/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 16:07

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV3 -> PSF1JE
20/04/2023 16:06

Transitado em Julgado
20/04/2023 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/03/2023 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
15/03/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/03/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 17:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 14/03/2023 14:05:00
01/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5032610-42.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 469) RELATORA: Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS RECORRENTE: VALIANA BARBOSA FONTANA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSE NILSO SALLES ALMEIDA (OAB RS011943) RECORRIDO: PLANALTINA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TIAGO STURM (OAB RS080987) ADVOGADO(A): GUSTAVO STURM (OAB RS078214) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente
28/02/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 469
31/01/2023 21:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/01/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 23:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
26/01/2023 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/01/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 13:05

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA03TRCV2 para POA01TRCV3)
23/01/2023 08:45

Determinação de redistribuição por prevenção
14/12/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 17:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV2
06/12/2022 16:35

Distribuído por dependência - Número: 90076557820198210021/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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