TJRS - 5129974-45.2020.8.21.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2023 16:17
Baixa Definitiva
-
14/06/2023 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/05/2023 02:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
18/05/2023 01:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
-
18/05/2023 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 15:51
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> POA02JFFC
-
16/05/2023 15:51
Transitado em Julgado
-
10/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/04/2023 20:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
-
07/04/2023 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/04/2023 19:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
05/04/2023 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/04/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 10:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
-
09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5129974-45.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 330) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: GUILHERME TERRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULYE SILVEIRA BOSSLE REIS (OAB RS081597) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 330
-
08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2023 14:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
31/01/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/01/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
27/01/2023 12:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2
-
26/01/2023 18:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
11/12/2022 23:01
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
07/12/2022 10:06
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/11/2022 15:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
26/11/2022 15:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
26/11/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/11/2022 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 22:01
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 12:41
Juntada de íntegra do processo
-
22/11/2022 12:30
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000329-10.2022.8.21.2001
Bruna Goncalves Montenegro
Lenovo Tecnologia (Brasil) Limitada
Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 10/07/2023 14:36
Processo nº 5000156-69.2022.8.21.0001
Viviane Dias de Azevedo
Condominio Gramado Village
Advogado: Jose Inacio Barbacovi
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 18/01/2022 14:01
Processo nº 5130099-13.2020.8.21.0001
Hermes Sergio da Fonseca
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Elia Goncalves Demutti
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/05/2023 17:46
Processo nº 5003662-39.2019.8.21.0072
Guilherme Azevedo de Almeida
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Luiz Fernando Calil de Freitas
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 05/06/2023 13:29
Processo nº 5014476-05.2019.8.21.0010
Maria de Fatima Deinani Pegorini
Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil LTDA...
Advogado: Cristiane Cassini Peter
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 06/09/2022 17:22