TJRS - 5130099-13.2020.8.21.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

HERMES SERGIO DA FONSECA

CPF *12.***.*70-63

Advogados

ELIA GONCALVES DEMUTTI

CPF *57.***.*08-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2023 15:46

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2023 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/07/2023 11:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 16/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 19:15

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA02JFFC

  • 17/05/2023 15:49

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA02JFFC -> CCALC

  • 16/05/2023 17:46

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> POA02JFFC

  • 16/05/2023 17:46

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/04/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/04/2023 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 04/04/2023 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5130099-13.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 331) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: HERMES SERGIO DA FONSECA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ÉLIA GONÇALVES DEMUTTI (OAB RS027679) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 331

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/02/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/02/2023 15:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 15/02/2023 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/01/2023 10:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 12/01/2023 15:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/12/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 18:34

    Juntada de íntegra do processo

  • 16/12/2022 18:20

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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