STJ - 5000408-55.2015.8.21.0086

14/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 14/02/2024

03/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 14:50

Conheço do agravo de MARLISETE SILVEIRA DE OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

10/08/2023 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

10/08/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/08/2023 16:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023 15:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/05/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023 20:54

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/05/2023 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL