TJRS - 5000529-98.2019.8.21.0165

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ELIO WINTER URBANIZACAO LTDA

CNPJ: 04.361.186/0001-65

LUIS BORGES DE LIMA

CPF *31.***.*76-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 15:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 15/02/2024 09:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 12/12/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2023 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 63

  • 12/12/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 12/12/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2023 11:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 28/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 27/11/2023 09:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58

  • 09/11/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 09/11/2023 16:23

    Recurso Especial não admitido

  • 09/11/2023 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 09/11/2023 16:23

    Recurso Especial não admitido

  • 20/10/2023 15:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 20/10/2023 14:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/10/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 16:10

    Outras decisões

  • 02/10/2023 16:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 27/09/2023 13:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 27/09/2023 11:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 26/09/2023 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 23/08/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2023 13:31

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

  • 22/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 21/08/2023 11:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 20/07/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 14:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv

  • 18/07/2023 18:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/06/2023 18:28

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 28/06/2023 19:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 19/06/2023 17:01

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 14/06/2023 13:37

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP

  • 13/06/2023 09:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 24/05/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 12:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv

  • 23/05/2023 18:41

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Apelação Cível Nº 5000529-98.2019.8.21.0165/RS (Pauta: 408) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: ELIO WINTER URBANIZACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Nicola Streliaev Centeno (OAB RS051115) APELANTE: LUIS BORGES DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): CLEBER MARTINS MESQUITA (OAB RS054074) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.

    Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

  • 05/05/2023 18:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 18:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 408

  • 14/04/2023 17:07

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP

  • 14/04/2023 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 31/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 13/03/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 18:55

    Retirado de pauta

  • 13/03/2023 14:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv

  • 13/03/2023 14:08

    Outras decisões

  • 06/03/2023 19:56

    Juntada de certidão

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Apelação Cível Nº 5000529-98.2019.8.21.0165/RS (Pauta: 894) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: ELIO WINTER URBANIZACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Nicola Streliaev Centeno (OAB RS051115) APELANTE: LUIS BORGES DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): CLEBER MARTINS MESQUITA (OAB RS054074) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 03/03/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 894

  • 03/03/2023 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 16:30

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabWMMP

  • 31/01/2023 16:28

    Alterado o assunto processual

  • 31/01/2023 16:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAVC para WMMP)

  • 30/01/2023 16:55

    Remetidos os Autos - GabJAVC -> DProc

  • 30/01/2023 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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