TJRS - 5003261-75.2022.8.21.3001

1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e Criminal - Foro Regional Partenon - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

KASSIA BARTELT FERREIRA DA SILVA

CPF *29.***.*47-09

Advogados

ANA LUIZA CARVALHO FERREIRA

OAB: 028973/RS

CPF *53.***.*28-04

DORA RIBAS AZEVEDO FAGUNDES VENTURINI

OAB: 030182/RS

CPF *17.***.*53-72

GUILHERME BOTELHO DE OLIVEIRA

OAB: 058591/RS

CPF *39.***.*53-04

MARIA CRISTINA DA ROSA MARTINEZ

OAB: 015245/RS

CPF *65.***.*10-44

Polo Passivo

Partes

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

CNPJ: 04.310.392/0001-46

Advogados

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 039768/SP

CPF *05.***.*53-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 15:52

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2023 17:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/05/2023 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 01:42

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 12/05/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 11/05/2023 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 18:00

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*83-75

  • 08/05/2023 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 09:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 14:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/04/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236297820

  • 24/04/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 16:07

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV4 -> POA1PJERP

  • 20/04/2023 16:06

    Transitado em Julgado

  • 19/04/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/03/2023 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/03/2023 19:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 21/03/2023 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/03/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 14:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 17:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:05:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003261-75.2022.8.21.3001/RS (Pauta: 534) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA RECORRENTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) RECORRIDO: KASSIA BARTELT FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUIZA CARVALHO FERREIRA ADVOGADO(A): DORA RIBAS AZEVEDO FAGUNDES VENTURINI ADVOGADO(A): guilherme botelho de oliveira ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA DA ROSA MARTINEZ CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: FERNANDA DOS SANTOS MACEDO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: FERNANDA MOREIRA CAMPELO MAIA VIRGILIO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente

  • 28/02/2023 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 534

  • 28/02/2023 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/11/2022 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2022 15:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV4

  • 10/11/2022 15:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 10/11/2022 14:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/11/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 02/11/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/10/2022 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/10/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/10/2022 17:01

    Intimado em Secretaria

  • 26/10/2022 16:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/10/2022 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/10/2022 10:04

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225575845

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/10/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/10/2022 11:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/10/2022 08:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/10/2022 13:19

    Intimado em Secretaria

  • 11/10/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/10/2022 18:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA10JERP1 para POA1PJERP1)

  • 06/10/2022 16:49

    Homologada a decisão do juiz leigo

  • 06/10/2022 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2022 08:51

    Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

  • 05/10/2022 08:50

    Proferida decisão por juiz leigo

  • 06/09/2022 01:00

    Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

  • 30/08/2022 11:51

    Redistribuído por sorteio - (POA1PJERP1 para POA10JERP1)

  • 30/08/2022 11:51

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 10:58

    Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

  • 13/07/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 28/06/2022 16:17

    Intimado em Secretaria

  • 28/06/2022 16:16

    Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala - POSTO PUCRS - 28/06/2022 16:00. Refer. Evento 2

  • 28/06/2022 16:16

    Remetidos os Autos ao Juiz Leigo

  • 27/06/2022 21:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/05/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 02/05/2022 10:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 02/05/2022 10:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 28/04/2022 14:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/04/2022 10:33

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 13/04/2022 10:30

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 12/04/2022 13:50

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/04/2022 11:33

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 16:28

    Audiência de conciliação designada - Local Sala - POSTO PUCRS - 28/06/2022 16:00

  • 04/04/2022 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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