TJRS - 5008628-28.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

CRISTIANE PRETTO

CPF *99.***.*68-53

NOECI FERREIRA AZAMBUJA

CPF *83.***.*70-44

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

2º JUIZO DO JEFAZ ADJUNTO A 10ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2023 15:33

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2023 15:33

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2023 15:30

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5140279-20.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 23, 24, 25

  • 19/04/2023 17:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/04/2023 20:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 07/04/2023 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2023 18:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2023 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 08:36

    Julgado improcedente o pedido - por maioria

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5008628-28.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 374) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN IMPETRANTE: NOECI FERREIRA AZAMBUJA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: 2º JUÍZO DO JEFAZ ADJUNTO À 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 374

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 13:07

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 02/03/2023 18:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 16/02/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/02/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/02/2023 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/01/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2023 17:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 09/01/2023 11:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 04/01/2023 12:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 30/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 20/12/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/12/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/12/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/12/2022 14:44

    Não conhecido o recurso - documento anexado ao processo 51402792020228210001/RS

  • 19/12/2022 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 16:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRISTIANE PRETTO - EXCLUÍDA

  • 19/12/2022 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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