TJRS - 5206332-80.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 10:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CRFC
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19/06/2024 10:36
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
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19/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 33, 35, 37, 40, 41, 43 e 45
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04/06/2024 02:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28, 29, 32, 36 e 42
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03/06/2024 17:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60, 53, 56, 55, 48, 62, 49, 58, 59, 47, 52, 50, 61, 51 e 57
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03/06/2024 13:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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21/05/2024 15:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
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14/05/2024 21:41
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
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14/05/2024 01:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62
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07/05/2024 18:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
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07/05/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/05/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 00:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
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03/05/2024 00:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/05/2024 15:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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02/05/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/05/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 13:25
Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
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02/05/2024 12:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/04/2024 12:56
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
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18/04/2024 11:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri
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17/04/2024 16:46
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50660854920228210001/RS
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16/04/2024 15:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/04/2024 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>
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15/04/2024 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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15/04/2024 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 303
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09/01/2024 13:24
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
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08/01/2024 20:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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08/01/2024 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/01/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2024 12:48
Remetidos os Autos - GabJCKS -> Sec1CCri
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21/12/2023 13:52
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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13/10/2023 00:00
Edital
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5206332-80.2022.8.21.0001/RS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO: ANDREA DA CRUZ AZEVEDO RECORRIDO: FABIANE TEIXEIRA MENEZES ALVES RECORRIDO: EMILLY VITORIA DE SOUZA GOMES RECORRIDO: ELIANE SILVEIRA BARONI RECORRIDO: EDINILSON SILVA DOS SANTOS RECORRIDO: DIOGO LUIS FERNANDES BORGES RECORRIDO: CLAUDIO LUIZ CONCEICAO DE LIMA RECORRIDO: CARLA ADRIELE MORAES LARA RECORRIDO: CAMILA FERNANDES AMORIM RECORRIDO: FABIANO BARBOSA DOS SANTOS RECORRIDO: ANDRE VILMAR AZEVEDO DE SOUZA RECORRIDO: ANDRE ROBERTO DA CRUZ DE PAULA RECORRIDO: ALEXSANDRO FERNANDES BORGES RECORRIDO: ALEXANDRE DA FONTOURA BORGES RECORRIDO: AIRTON ALFAIR GUTERRES FRANCISCO RECORRIDO: RODRIGO GONÇALVES RECORRIDO: BRUNO FERNANDES RECORRIDO: PAMELA OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO: YGOR NATANAEL DA SILVA COSTA RECORRIDO: WILLIAM FERNANDES CARVALHO RECORRIDO: WESLEY IURI FONTOURA LIMA RECORRIDO: THIAGO GONCALVES FARIAS RECORRIDO: RODRIGO AFONSO BANDEIRA DOS SANTOS RECORRIDO: RICHER FARIAS CABRAL RECORRIDO: RAFAEL TELLES DA SILVA RECORRIDO: PAULO RICARDO SANTOS DA SILVA RECORRIDO: YURI ORQUIZ JARDIM RECORRIDO: NATANIEL ALVERI MACHADO DA SILVA RECORRIDO: MILENA BARONI FONTANA RECORRIDO: MARLON DE ABREU AZEVEDO RECORRIDO: JONAS DIEGO NASCIMENTO CARDOSO RECORRIDO: JACKSON PEIXOTO RODRIGUES RECORRIDO: GUILHERME HENRIQUE FELISBERTO DE OLIVEIRA RECORRIDO: GUILHERME CRUZ DA SILVA Local: Porto Alegre Data: 11/10/2023 EDITAL Nº *00.***.*78-29 Edital de Intimação - Recurso em Sentido EstritoPrazo do Edital: 10 (dez) diasObjeto: Intimação de BRUNO FERNANDES, nascido em 29/08/1987, filho de Rosangela Fernandes, atualmente em local incerto e não sabido para constituir procurador para, no prazo de dois dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo MP, ficando cientes de que, em não o fazendo, será nomeada a Defensoria Pública para sua defesa.
Porto Alegre/RS, 10/10/2023. SERVIDORA: EURI OSVALDO ZIGUE JUIZA: ANDRÉA MARODIN FERREIRA HOFMEISTER -
04/09/2023 14:54
Remetidos os Autos em diligência
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04/09/2023 09:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri
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04/09/2023 09:47
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJCKS
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15/08/2023 08:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/08/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/08/2023 17:41
Remetidos os Autos - Sec1GrCri -> Sec1CCri
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01/08/2023 17:02
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1GrCri
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01/08/2023 13:34
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS
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31/07/2023 17:45
Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc
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31/07/2023 17:44
Distribuído por prevenção - Número: 52334161120228217000/TJRS
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06/06/2023 00:00
Edital
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5206332-80.2022.8.21.0001/RS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO: ANDREA DA CRUZ AZEVEDO RECORRIDO: FABIANE TEIXEIRA MENEZES ALVES RECORRIDO: EMILLY VITORIA DE SOUZA GOMES RECORRIDO: ELIANE SILVEIRA BARONI RECORRIDO: EDINILSON SILVA DOS SANTOS RECORRIDO: DIOGO LUIS FERNANDES BORGES RECORRIDO: CLAUDIO LUIZ CONCEICAO DE LIMA RECORRIDO: CARLA ADRIELE MORAES LARA RECORRIDO: CAMILA FERNANDES AMORIM RECORRIDO: FABIANO BARBOSA DOS SANTOS RECORRIDO: ANDRE VILMAR AZEVEDO DE SOUZA RECORRIDO: ANDRE ROBERTO DA CRUZ DE PAULA RECORRIDO: ALEXSANDRO FERNANDES BORGES RECORRIDO: ALEXANDRE DA FONTOURA BORGES RECORRIDO: AIRTON ALFAIR GUTERRES FRANCISCO RECORRIDO: RODRIGO GONÇALVES RECORRIDO: PAMELA OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO: YGOR NATANAEL DA SILVA COSTA RECORRIDO: WILLIAM FERNANDES CARVALHO RECORRIDO: WESLEY IURI FONTOURA LIMA RECORRIDO: THIAGO GONCALVES FARIAS RECORRIDO: RODRIGO AFONSO BANDEIRA DOS SANTOS RECORRIDO: RICHER FARIAS CABRAL RECORRIDO: RAFAEL TELLES DA SILVA RECORRIDO: PAULO RICARDO SANTOS DA SILVA RECORRIDO: YURI ORQUIZ JARDIM RECORRIDO: NATANIEL ALVERI MACHADO DA SILVA RECORRIDO: MILENA BARONI FONTANA RECORRIDO: MARLON DE ABREU AZEVEDO RECORRIDO: JONAS DIEGO NASCIMENTO CARDOSO RECORRIDO: JACKSON PEIXOTO RODRIGUES RECORRIDO: GUILHERME HENRIQUE FELISBERTO DE OLIVEIRA RECORRIDO: GUILHERME CRUZ DA SILVA Local: Porto Alegre Data: 05/06/2023 EDITAL Nº *00.***.*20-48 Edital de Intimação - Recurso em Sentido EstritoPrazo do Edital: 60 (sessenta) diasObjeto: Intimação de NATANIEL ALVERI MACHADO DA SILVA, nascido em 08/10/1992, filho de MARIA DA GRACA OLIVEIRA MACHADO, atualmente em local incerto e não sabido para constituir procurador para, no prazo de dois dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo MP, ficando cientes de que, em não o fazendo, será nomeada a Defensoria Pública para sua defesa. 1º Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, 05/06/2023.
Servidor: .
Juíza de Direito: Andréa Marodin Ferreira Hofmeister. -
16/05/2023 00:00
Edital
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5206332-80.2022.8.21.0001/RS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO: ANDREA DA CRUZ AZEVEDO RECORRIDO: FABIANE TEIXEIRA MENEZES ALVES RECORRIDO: EMILLY VITORIA DE SOUZA GOMES RECORRIDO: ELIANE SILVEIRA BARONI RECORRIDO: EDINILSON SILVA DOS SANTOS RECORRIDO: DIOGO LUIS FERNANDES BORGES RECORRIDO: CLAUDIO LUIZ CONCEICAO DE LIMA RECORRIDO: CARLA ADRIELE MORAES LARA RECORRIDO: CAMILA FERNANDES AMORIM RECORRIDO: FABIANO BARBOSA DOS SANTOS RECORRIDO: ANDRE VILMAR AZEVEDO DE SOUZA RECORRIDO: ANDRE ROBERTO DA CRUZ DE PAULA RECORRIDO: ALEXSANDRO FERNANDES BORGES RECORRIDO: ALEXANDRE DA FONTOURA BORGES RECORRIDO: AIRTON ALFAIR GUTERRES FRANCISCO RECORRIDO: RODRIGO GONÇALVES RECORRIDO: PAMELA OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO: YGOR NATANAEL DA SILVA COSTA RECORRIDO: WILLIAM FERNANDES CARVALHO RECORRIDO: WESLEY IURI FONTOURA LIMA RECORRIDO: THIAGO GONCALVES FARIAS RECORRIDO: RODRIGO AFONSO BANDEIRA DOS SANTOS RECORRIDO: RICHER FARIAS CABRAL RECORRIDO: RAFAEL TELLES DA SILVA RECORRIDO: PAULO RICARDO SANTOS DA SILVA RECORRIDO: YURI ORQUIZ JARDIM RECORRIDO: NATANIEL ALVERI MACHADO DA SILVA RECORRIDO: MILENA BARONI FONTANA RECORRIDO: MARLON DE ABREU AZEVEDO RECORRIDO: JONAS DIEGO NASCIMENTO CARDOSO RECORRIDO: JACKSON PEIXOTO RODRIGUES RECORRIDO: GUILHERME HENRIQUE FELISBERTO DE OLIVEIRA RECORRIDO: GUILHERME CRUZ DA SILVA Local: Porto Alegre Data: 15/05/2023 EDITAL Nº *00.***.*80-96 Edital de Intimação - Recurso em Sentido EstritoPrazo do Edital: 15 (quinze) diasObjeto: Intimação de GUILHERME HENRIQUE FELISBERTO DE OLIVEIRA, nascido em 14/05/2000, filho de ROSAURA MARIA ROLDAO FELISBERTO, atualmente em local incerto e não sabido para constituir procurador para, no prazo de dois dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo MP, ficando cientes de que, em não o fazendo, será nomeada a Defensoria Pública para sua defesa. 1º Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, 15/05/2023.
Servidor: .
Euri Osvaldo Zigue, Juíza de Direito: Rosália Huyer. -
03/03/2023 00:00
Edital
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5206332-80.2022.8.21.0001/RS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO: ANDREA DA CRUZ AZEVEDO RECORRIDO: FABIANE TEIXEIRA MENEZES ALVES RECORRIDO: EMILLY VITORIA DE SOUZA GOMES RECORRIDO: ELIANE SILVEIRA BARONI RECORRIDO: EDINILSON SILVA DOS SANTOS RECORRIDO: DIOGO LUIS FERNANDES BORGES RECORRIDO: CLAUDIO LUIZ CONCEICAO DE LIMA RECORRIDO: CARLA ADRIELE MORAES LARA RECORRIDO: CAMILA FERNANDES AMORIM RECORRIDO: FABIANO BARBOSA DOS SANTOS RECORRIDO: ANDRE VILMAR AZEVEDO DE SOUZA RECORRIDO: ANDRE ROBERTO DA CRUZ DE PAULA RECORRIDO: ALEXSANDRO FERNANDES BORGES RECORRIDO: ALEXANDRE DA FONTOURA BORGES RECORRIDO: AIRTON ALFAIR GUTERRES FRANCISCO RECORRIDO: RODRIGO GONÇALVES RECORRIDO: PAMELA OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO: YGOR NATANAEL DA SILVA COSTA RECORRIDO: WILLIAM FERNANDES CARVALHO RECORRIDO: WESLEY IURI FONTOURA LIMA RECORRIDO: THIAGO GONCALVES FARIAS RECORRIDO: RODRIGO AFONSO BANDEIRA DOS SANTOS RECORRIDO: RICHER FARIAS CABRAL RECORRIDO: RAFAEL TELLES DA SILVA RECORRIDO: PAULO RICARDO SANTOS DA SILVA RECORRIDO: YURI ORQUIZ JARDIM RECORRIDO: NATANIEL ALVERI MACHADO DA SILVA RECORRIDO: MILENA BARONI FONTANA RECORRIDO: MARLON DE ABREU AZEVEDO RECORRIDO: JONAS DIEGO NASCIMENTO CARDOSO RECORRIDO: JACKSON PEIXOTO RODRIGUES RECORRIDO: GUILHERME HENRIQUE FELISBERTO DE OLIVEIRA RECORRIDO: GUILHERME CRUZ DA SILVA Local: Porto Alegre Data: 02/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*98-41 Edital de Intimação - Recurso em Sentido EstritoPrazo do Edital: 60 (sessenta) diasObjeto: Intimação de RICHER FARIAS CABRAL, nascido em 28/09/1997, filho de CARMEN REGINA GONCALVES, atualmente em local incerto e não sabido para constituir procurador para, no prazo de dois dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo MP, ficando cientes de que, em não o fazendo, será nomeada a Defensoria Pública para sua defesa. 1º Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, 02/03/2023.
Servidor: Euri Osvaldo Zigue.
Juíza de Direito: Andréa Marodin Ferreira Hofmeister.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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