TJRS - 5000216-96.2021.8.21.0156

01/03/2024 13:57

Baixa Definitiva

08/02/2024 17:58

Remetidos os Autos - CQUDC -> CQU1CR

15/09/2023 17:46

Remetidos os Autos - CQU1CR -> CQUDC

05/09/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023 14:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/08/2023 14:15

Juntada de peças digitalizadas

02/08/2023 15:16

Baixa Definitiva

02/08/2023 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/08/2023 14:47

Expedição de ofício

02/08/2023 14:43

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2023 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/06/2023 19:24

Expedição de ofício

27/06/2023 19:23

Juntada de peças digitalizadas

30/03/2023 15:03

Recebidos os autos - TJRS -> CQU1CR Número: 50002169620218210156

17/03/2023 15:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (CQU2CIV1J para CQU1CR1J) - Motivo: Resolução nº 1443/2023-COMAG

09/03/2023 18:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50002169620218210156/TJRS

04/10/2022 21:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CQU2CIV -> TJRS

04/10/2022 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 238

22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

12/09/2022 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

25/08/2022 23:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 232

11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

04/08/2022 14:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50034542420228217000/TJRS

03/08/2022 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 228

03/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

01/08/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022 15:00

Ato ordinatório praticado

30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

28/07/2022 14:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 221

20/07/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/07/2022 14:08

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2022 13:41

Expedição de ofício

19/07/2022 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 221

19/07/2022 13:40

Expedição de Mandado - CM0156

18/07/2022 22:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 212

15/07/2022 18:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFFERSON LUIS SOUZA DE MELLO - CONDENADO - PRESO

09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

05/07/2022 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 211

05/07/2022 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

30/06/2022 11:56

Juntada de peças digitalizadas

29/06/2022 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/06/2022 18:28

Expedição de ofício

29/06/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2022 18:10

Julgado procedente o pedido

23/05/2022 13:51

Conclusos para julgamento

23/05/2022 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 199

20/05/2022 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 201

19/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

18/05/2022 13:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022 10:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 199

12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

03/05/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/05/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022 22:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/05/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022 15:23

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2022 13:30

Expedição de ofício

30/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

22/04/2022 11:27

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2022 11:26

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/04/2022 18:30

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

25/03/2022 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/03/2022 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/03/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/03/2022 15:42

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2022 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/02/2022 18:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50034542420228217000/TJRS

23/02/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

22/02/2022 23:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172

16/02/2022 15:15

Remetidos os Autos - CQUDC -> CQU2CIV

11/02/2022 14:52

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2022 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/02/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2022 18:04

Nao concedida a Liberdade provisória

03/02/2022 18:16

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2022 23:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

29/01/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 165

19/01/2022 16:51

Remetidos os Autos - CQU2CIV -> CQUDC

19/01/2022 16:50

Intimado em Secretaria

19/01/2022 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/01/2022 15:22

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50034542420228217000/TJRS

18/01/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022 21:02

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2022 18:24

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50034542420228217000/TJRS referente ao evento 7

11/01/2022 18:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50034542420228217000/TJRS

11/01/2022 17:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50034542420228217000/TJRS

25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

15/12/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021 16:48

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2021 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/12/2021 08:55

Expedição de ofício

14/12/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

13/12/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021 09:16

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2021 23:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

30/11/2021 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/11/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021 16:44

Nao concedida a Liberdade provisória

19/11/2021 09:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000020-29.2021.8.21.0156/RS - ref. ao(s) evento(s): 47

17/11/2021 11:12

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021 20:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 133 e 129

11/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

09/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

05/11/2021 18:35

Juntada de peças digitalizadas

05/11/2021 16:03

Remetidos os Autos - CQUDC -> CQU2CIV

01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

01/11/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/11/2021 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

01/11/2021 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

22/10/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021 17:05

Remetidos os Autos - CQU2CIV -> CQUDC

22/10/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021 17:41

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2021 17:40

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2021 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/10/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

27/09/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/09/2021 13:09

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021 15:50

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

19/08/2021 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/08/2021 15:27

Expedição de ofício

03/08/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

02/08/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

28/07/2021 17:55

Audiência de instrução realizada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 22 - 28/07/2021 13:30. Refer. Evento 78

27/07/2021 16:07

Intimado em Secretaria

27/07/2021 16:06

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2021 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/07/2021 19:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99

22/07/2021 11:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97

21/07/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

19/07/2021 14:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

17/07/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

16/07/2021 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

16/07/2021 16:02

Expedição de Mandado - CM0156

16/07/2021 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

16/07/2021 15:49

Expedição de Mandado - CM0156

16/07/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021 21:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79

08/07/2021 10:31

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

06/07/2021 16:48

Intimado em Secretaria

06/07/2021 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81

06/07/2021 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/07/2021 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/07/2021 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/07/2021 11:17

Expedição de ofício

06/07/2021 11:16

Expedição de ofício

06/07/2021 11:16

Expedição de ofício

05/07/2021 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/07/2021 22:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

05/07/2021 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: FERNANDA CARDOSO COUTO (por substituição em 05/07/2021 19:52:47)

05/07/2021 14:24

Expedição de Mandado - CM0156

05/07/2021 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: FERNANDA CARDOSO COUTO (por substituição em 06/07/2021 15:53:46)

05/07/2021 14:20

Expedição de Mandado - CM0156

05/07/2021 14:09

Audiência de instrução designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 22 - 28/07/2021 13:30

05/07/2021 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

05/07/2021 14:05

Expedição de Mandado - CM0156

02/07/2021 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

02/07/2021 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/07/2021 07:31

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021 09:40

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/06/2021 17:34

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2021 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/06/2021 15:15

Audiência de instrução realizada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 22 - 25/06/2021 16:00. Refer. Evento 31

26/06/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/06/2021 13:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

23/06/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

22/06/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 48 e 49

21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/06/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

18/06/2021 14:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

15/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/06/2021 22:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

15/06/2021 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/06/2021 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/06/2021 10:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 15/06/2021 10:32:20)

15/06/2021 10:30

Expedição de ofício

14/06/2021 17:32

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2021 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

12/06/2021 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

12/06/2021 11:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

11/06/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/06/2021 16:25

Expedição de ofício

11/06/2021 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/06/2021 16:18

Expedição de ofício

11/06/2021 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

11/06/2021 16:06

Expedição de Mandado - CM0156

11/06/2021 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

11/06/2021 15:59

Expedição de Mandado - CM0156

11/06/2021 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

11/06/2021 15:59

Expedição de Mandado - CM0156

11/06/2021 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

11/06/2021 15:58

Expedição de Mandado - CM0156

11/06/2021 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

11/06/2021 15:58

Expedição de Mandado - CM0001

11/06/2021 15:22

Audiência de instrução designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 22 - 25/06/2021 16:00

05/06/2021 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/06/2021 23:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

05/06/2021 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2021 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2021 09:18

Recebida a denúncia

25/05/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

24/05/2021 10:10

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

21/05/2021 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/05/2021 15:14

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021 14:03

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021 17:34

Ato ordinatório praticado

17/05/2021 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 17/05/2021 17:06:36)

13/05/2021 06:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021 18:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021 17:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021 18:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021 20:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021 22:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021 12:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

19/04/2021 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

16/04/2021 17:23

Ato ordinatório praticado

09/03/2021 16:38

Juntada de peças digitalizadas

02/03/2021 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: RODRIGO XAVIER BRANDELLI (por substituição em 05/03/2021 12:33:24)

02/03/2021 11:59

Expedição de Mandado - CM0156

26/02/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021 15:25

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2021 13:08

Distribuído por dependência - Número: 50000202920218210156/RS