TJRS - 5109404-04.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA S/A

CNPJ: 07.718.633/0001-89

Advogados

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA

OAB: 078576/RS

CPF *03.***.*53-97

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2023 12:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

  • 19/05/2023 12:11

    Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

  • 18/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 25/04/2023 14:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 21/03/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/03/2023 14:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 21/03/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 12:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 12:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 20/03/2023 14:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5109404-04.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): Lucas Benedetti da Motta (OAB RS078576) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 115

  • 28/02/2023 16:06

    Retirado de pauta

  • 15/02/2023 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2023 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 86

  • 21/11/2022 13:17

    Retirado de pauta

  • 03/11/2022 17:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 131

  • 03/11/2022 17:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2022 19:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/08/2022 13:50

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

  • 03/08/2022 13:48

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 03/08/2022 13:23

    Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc

  • 03/08/2022 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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