TJRS - 5128266-23.2021.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2023 12:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12FZFC
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09/06/2023 12:21
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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13/04/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/04/2023 17:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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13/04/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv
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13/04/2023 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/04/2023 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5128266-23.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: VERA LUCIA ROCHA CACERE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) APELADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA (RÉU) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
24/03/2023 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 145
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20/03/2023 14:25
Retirado de pauta
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
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02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5128266-23.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: VERA LUCIA ROCHA CACERE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) APELADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA (RÉU) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 116
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01/03/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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02/09/2022 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2022 12:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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29/08/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/08/2022 13:01
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP
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29/08/2022 07:35
Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc
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29/08/2022 07:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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