TJRS - 5119469-24.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ROSALIA MARGARETE HEREDES TABORDA

CPF *34.***.*38-53

Advogados

LEDIANE GUINDANI

OAB: 072123/RS

CPF *03.***.*16-03

SUZANA RODRIGUES

OAB: 078163/RS

CPF *41.***.*67-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ: 92.829.100/0001-43

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 14:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 18/02/2025 15:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 18/02/2025 15:19

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 18/02/2025 15:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/02/2025 15:15:28)

  • 18/02/2025 15:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/02/2025 15:15:29)

  • 18/02/2025 15:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/02/2025 15:15:29)

  • 17/02/2025 15:36

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003519-96.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 29

  • 16/08/2023 17:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

  • 11/08/2023 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2023 19:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 01/08/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 18/07/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 14/07/2023 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 14/07/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 06/07/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 20:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/06/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 18:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/05/2023 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/05/2023 16:24

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> POA03JFFC

  • 16/05/2023 16:24

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 09/05/2023 14:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 07/04/2023 20:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 07/04/2023 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 14:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 18:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5119469-24.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 593) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: ROSALIA MARGARETE HEREDES TABORDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 593

  • 06/03/2023 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/02/2023 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/02/2023 15:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 08/02/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 25/01/2023 12:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 13/12/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 12/12/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2022 10:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 06/12/2022 23:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 23:50

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 12/11/2022 17:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 12/11/2022 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/11/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 13:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/11/2022 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2022 21:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 06/11/2022 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/11/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/11/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 31/10/2022 20:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 13/10/2022 14:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/10/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 20:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 09/09/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2022 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 26/07/2022 11:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2022 13:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/07/2022 13:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/07/2022 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2022 13:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA02JFFC2 para POA03JFFC1)

  • 15/07/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 18:39

    Declarada incompetência

  • 15/07/2022 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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