TJRS - 5242976-74.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA DO JURI E DE PRECATORIAS DOS PROCESSOS DO JURI DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 14:37

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2023 14:37

    Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023

  • 11/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/03/2023 09:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 14/03/2023 19:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 14/03/2023 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/03/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 19:00

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 09/03/2023 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5242976-74.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 907) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA PACIENTE/IMPETRANTE: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO(A): NEMIAS ROCHA SANCHES (OAB RS099980) ADVOGADO(A): RAYSA GOMES MOREL (OAB RS111609) ADVOGADO(A): CAMILA ESPINDOLA FERREIRA (OAB RS087038) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO JÚRI E DE PRECATÓRIAS DOS PROCESSOS DO JÚRI DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO TESTEMUNHA: ELISEU ANTÔNIO CENTA LIMA TESTEMUNHA: VINICIUS MOSCHEM TESTEMUNHA: VILSON DA SILVA TESTEMUNHA: VALNEIDA ECHART MARTINS TESTEMUNHA: SANDRA VANESSA GAMA DE OLIVEIRA TESTEMUNHA: PAULA P.

    PINTO TESTEMUNHA: JOÃO FÉLIX DA SILVA TESTEMUNHA: JAIR ALVES CARNEIRO TESTEMUNHA: ÉVERTON BARCELLOS RODRIGUES TESTEMUNHA: DIANA DE CASTRO MOREIRA TESTEMUNHA: CLÁUDIO N.

    DA SILVA TESTEMUNHA: BERENICE MELO DIAS TESTEMUNHA: ADRIAN GOMES CASSIANO OFENDIDO: DANIEL DE CASTRO MOREIRA ADVOGADO(A): VIVIAN CAPELETTI WEBER ADVOGADO(A): FILIPE BOCCASIUS SIQUEIRA ADVOGADO(A): LUCAS JARDIM FILIPPSEN INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 907

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/12/2022 15:02

    Retirado de pauta

  • 07/12/2022 17:53

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 06/12/2022 20:45

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 06/12/2022 18:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 06/12/2022 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/12/2022 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/12/2022 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 02/12/2022 15:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/12/2022 16:44

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 01/12/2022 16:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/11/2022 15:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/11/2022 15:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 29/11/2022 15:49

    Determinada Requisição de Informações

  • 29/11/2022 13:48

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

  • 29/11/2022 12:39

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

  • 29/11/2022 12:39

    Distribuído por prevenção - Número: 50065365420228210019/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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