TJRS - 5243000-05.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza

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Polo Ativo

Partes

LUIZ FERNANDO RIBEIRO TAQUES

CPF *79.***.*46-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ANTONIO PRADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2023 15:01

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2023 15:00

    Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023

  • 19/03/2023 19:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 19/03/2023 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/03/2023 20:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 14/03/2023 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/03/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 19:00

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 09/03/2023 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5243000-05.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 908) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA PACIENTE/IMPETRANTE: LUIZ FERNANDO RIBEIRO TAQUES ADVOGADO(A): DANUSA ANTONIA CECCATO (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ANTÔNIO PRADO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FABIO COSTA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 908

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/12/2022 14:35

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 13/12/2022 11:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/12/2022 16:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 05/12/2022 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/12/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/12/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 17:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 01/12/2022 17:25

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/11/2022 15:16

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 29/11/2022 19:17

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50003446120188210079/RS referente ao evento 54

  • 29/11/2022 18:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/11/2022 17:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 29/11/2022 17:33

    Determinada Requisição de Informações

  • 29/11/2022 13:24

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

  • 29/11/2022 13:17

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

  • 29/11/2022 13:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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