28/06/2023 11:27

Baixa Definitiva
25/04/2023 12:42

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV1 -> PSF2PJE
25/04/2023 12:42

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
25/04/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/04/2023 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/04/2023 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/04/2023 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/04/2023 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/03/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/03/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5020216-03.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 84) RELATORA: Juiza de Direito NARA CRISTINA NEUMANN CANO SARAIVA RECORRENTE: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA CARR (OAB SP281551) RECORRIDO: RONALDO MACAGNAN (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN ANTERO BERNARDI DUTRA (OAB RS087246) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LETICIA DEVANIR GARBINATO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: Levington de Oliveira Lazzaretti (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 84
23/02/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023 18:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV1
11/02/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/02/2023 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/01/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/01/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235014795
23/01/2023 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/01/2023 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/12/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/12/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para julgamento - 13/12/2022 12:45:47)
13/12/2022 11:04

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
13/12/2022 11:04

Proferida decisão por juiz leigo
16/11/2022 16:25

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
16/11/2022 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/11/2022 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
04/11/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/10/2022 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/10/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 15:03

Homologada a decisão do juiz leigo
24/10/2022 13:58

Conclusos para julgamento
23/10/2022 19:21

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
23/10/2022 19:21

Proferida decisão por juiz leigo
19/09/2022 15:24

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
19/09/2022 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 19
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/09/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 18:57

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA 01 - 05/09/2022 18:40. Refer. Evento 5
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/09/2022 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/09/2022 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/08/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2022 08:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
22/08/2022 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/08/2022 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 7
17/08/2022 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2022 17:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/08/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2022 17:00

Juntada de Certidão
05/08/2022 17:22

Audiência de conciliação designada - Local SALA 01 - 05/09/2022 18:40
04/08/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 15:42

Concedida a Medida Liminar
04/08/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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