TJRS - 5120148-29.2019.8.21.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 13:23
Baixa Definitiva
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21/06/2023 20:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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19/06/2023 10:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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07/06/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2023 13:46
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> POA01JFFC
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22/05/2023 13:46
Transitado em Julgado
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10/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/04/2023 20:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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07/04/2023 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/04/2023 09:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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07/04/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/04/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:04
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5120148-29.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 594) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: PEDROLINA DA SILVA DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CÍCERO PIMENTEL DAMIM (OAB RS055177) RECORRENTE: OSMAR CUSTODIO DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CÍCERO PIMENTEL DAMIM (OAB RS055177) RECORRENTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 594
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08/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/03/2023 18:16
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2023 12:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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17/02/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/02/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/02/2023 15:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
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04/11/2022 12:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/10/2022 23:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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24/10/2022 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/10/2022 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2022 09:34
Juntada de íntegra do processo
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19/10/2022 07:51
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
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