TJRS - 5244862-11.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 14:57
Baixa Definitiva
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15/03/2023 14:57
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
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15/03/2023 14:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 24
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15/03/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/03/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/03/2023 19:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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14/03/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/03/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2023 19:00
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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09/03/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5244862-11.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 909) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR PACIENTE/IMPETRANTE: MANOEL SEVERO DA SILVA ADVOGADO(A): SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANOAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO MONTANARI INTERESSADO: MANOEL SEVERO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
27/02/2023 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 909
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27/02/2023 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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20/01/2023 10:57
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50303875820228210008/RS
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13/12/2022 15:21
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
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13/12/2022 14:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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13/12/2022 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/12/2022 16:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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07/12/2022 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/12/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/12/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2022 10:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri
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07/12/2022 10:06
Não Concedida a Medida Liminar
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06/12/2022 12:35
Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJCKS
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05/12/2022 14:42
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50303875820228210008/RS referente ao evento 97
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02/12/2022 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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02/12/2022 09:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri
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02/12/2022 09:56
Determinada Requisição de Informações
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30/11/2022 17:59
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS
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30/11/2022 17:55
Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc
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30/11/2022 17:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.Número: 51467336820228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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