24/05/2023 12:43

Baixa Definitiva
24/05/2023 12:43

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2023 13:03

Devolvidos os autos - SREC -> Sec1CCri
23/05/2023 13:03

Recebidos os autos do STJ
20/04/2023 08:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus
19/04/2023 16:53

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ORDINÁRIO'
18/04/2023 17:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC
17/04/2023 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/04/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/04/2023 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri
06/04/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJCKS
06/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/03/2023 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/03/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/03/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 19:01

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
09/03/2023 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Habeas Corpus (Câmara) Nº 5248307-37.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 915) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA PACIENTE/IMPETRANTE: EDGAR RODRIGUES BORGES (INDICIADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VACARIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
27/02/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 915
22/12/2022 05:23

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
21/12/2022 23:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
21/12/2022 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/12/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/12/2022 11:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri
14/12/2022 11:42

Não Concedida a Medida Liminar
09/12/2022 18:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJCKS
09/12/2022 12:24

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50116631320228210038/RS referente ao evento 55
09/12/2022 10:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri
09/12/2022 10:44

Determinada Requisição de Informações
06/12/2022 13:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS
06/12/2022 13:55

Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc
06/12/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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